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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Notas em torno dos direitos humanos no processo de reforma psiquiátrica no Brasil diante da primazia da família da pessoa com transtorno mentalMarques Júnior, William Paiva; Pessoa, Lívia Nadhine Pozza
2015O direito ao esquecimento sob o prisma dos direitos fundamentaisMarques Júnior, William Paiva; Pompeu, Melyne Diniz
2013O princípio da proteção à família no ordenamento jurídico brasileiro à luz da doutrina social da igrejaMagalhães, Yuri Cavalcante; Cruz, Sandoval Matoso da
2014O direito ao esquecimento na perspectiva dos direitos da personalidadeMarques Júnior, William Paiva; Vieira, Mariana Andrade
2013Da aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas e sua eficácia sob a égide da constituição federal de 1988Marques Júnior, William Paiva; Oliveira, Moisés Timbó de
2014Eutanásia: a relativização da indisponibilidade do direito à vida à luz do princípio da dignidade humana e da liberdadeNepomuceno, Raul Carneiro; Lima, Yana Thássia Tomaz
2014A prisão preventiva como garantia da ordem pública e sua duração na ultimação da instrução processualCabral, Gustavo César Machado; Barbosa, Amanda Estevam
2014Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucionalMenezes, Joyceane Bezerra de; Correia Neto, Jáder de Figueiredo
2012Incidente de deslocamento de competência como instrumento de defesa dos direitos humanos: análise crítica de sua origem, aplicação e efetividadeMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Martins, Clícia Pinto
2012O objetivo fundamental de erradicação da pobreza na constituição federal de 1988 e os desafios à sua efetivaçãoDiniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Lovati, Barbara Enrica Vieira