Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 247.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A relevância da utilização de mecanismos jurídicos no âmbito do direito internacional para a proteção da liberdade religiosa de minorias cristãsMagalhães Filho, Glauco Barreira; Oliveira, Saullo Pereira de
2015O tratamento jurídico cível da loucura em Fortaleza na primeira repúblicaCabral, Gustavo César Machado; Silva, Ana Luiza Ferreira Gomes
2015Análise dos princípios constitucionais na aplicação administrativa da pena de perdimento nas operações de comércio exteriorMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Silva Neto, Augusto Oliveira da
2015A necessidade e a oportunidade de um código de defesa do contribuinteMachado Segundo, Hugo de Brito; Lessa, William Magalhães
2015Súmula 584 do STF e princípios constitucionais tributários: uma análise sobre a (in)compatibilidade dos preceitosMachado Segundo, Hugo de Brito; Oliveira, Átilla Djazianny de
2015O ativismo judicial à luz do novo código de processo civilMarques Júnior, William Paiva; Pegado, Walessa Miranda de Holanda
2015A superpopulação carcerária no Estado do Ceará e as suas implicações na ressocialização dos presosMarques Júnior, William Paiva; Câmara, André Corso
2015Repercussões jurídicas da função social da posseMarques Júnior, William Paiva; Magalhães Neto, Walter
2015A dispensa imotivada como relativização dos limites à autonomia da vontade nas relações contratuais trabalhistasXavier, Beatriz Rêgo; Rocha, Bruna Pinheiro
2015O direito à cidade: um exame sobre as consequências das obras da copa do mundo de 2014 na comunidade Trilha do SenhorMessias, Gretha Leite Maia de; Coutinho, Enale de Castro