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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013Educação jurídica básica no ensino médio: pré-requisito para uma educação cidadã, para o acesso à justiça e para a própria validade do direitoNepomuceno, Raul Carneiro; Santiago, Tiago Andrade
2013Análise jurídica do "carona" no sistema de registro de preços no âmbito das licitações públicasMarques Júnior, William Paiva; Cavalcante, Vanessa Capistrano
2013O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa nas licitações públicasMarques Júnior, William Paiva; Brito, Sara Arruda
2013Crise da causalidade naturalística no direito penal e sociedade de risco: análise da teoria da imputação objetivaRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Ferreira, Samantha Pinheiro
2013A distribuição dos royalties do petróleo na perspectiva do pacto federativo brasileiro: uma análise dos critérios adotados pela lei nº 12.734/2012Marques Júnior, William Paiva; Oliveira, Samuel Cunha de
2013O princípio da proteção à família no ordenamento jurídico brasileiro à luz da doutrina social da igrejaMagalhães, Yuri Cavalcante; Cruz, Sandoval Matoso da
2013A crise do poder judiciário e o princípio da razoável duração do processoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Farias, Thiago Brito de
2013Da importância do registro imobiliário para a segurança jurídica contratualMelo Júnior, Regnoberto Marques de; Machado, Thales de Oliveira
2013Enriquecimento lícito na reparação do dano moralAraújo, Maria Jose Fontenelle Barreira; Oliveira, Samuel Gonçalves de
2013Gerenciamento da qualidade como ferramenta para o aumento da produtividade no carregamento: um estudo de caso numa indústria de aços planosAbreu, Mônica Cavalcanti Sá de; Cruz, Igor Forte da