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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Aplicação da medida de segurança ao louco infrator à luz do direito sanitárioFalcão, Raimundo Bezerra; Araújo, Leonardo Vasconcelos de
2011A sucessão causa mortis na união estável: uma crítica ao art. 1790 do código civilAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Silveira, Ana Carolina Barroso da
2011Os efeitos de uma alteração de paradigma no direito animalAraújo, Sarah Carneiro; Medeiros, Gabriela Matias de
2011A aplicabilidade e efetividade do direito fundamental à educaçãoRocha, Fernando Luiz Ximenes; Menezes, Ana Júlia Dantas
2011Os desafios do poder judiciário na proteção da criança e do adolescente em face da alienação parentalMagalhães, Yuri Cavalcante; Alves, Ívina Morgana Tomaz
2011A tutela específica do dano ambiental em sede de ação civil públicaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sousa, Thalita Maria Tomaz de
2011O direito à imagem do presoPinto, José Adriano; Trigueiro, Perlla Menezes
2011A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidadeBarreira, Maria José Fontenelle; Souza Júnior, Xilon de
2011O processo de conscientização do necessário respeito aos precedentes judiciais no BrasilMoraes, Germana de Oliveira; Falcão Neto, José Moreira
2011Do prazo prescricional das ações indenizatórias em face da fazenda pública e o posicionamento do Superior Tribunal de JustiçaViana, Juvêncio Vasconcelos; Sombra, Júlio Lemos de Oliveira