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Title in Portuguese: Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal: avaliação de sua implantação na Universidade Federal do Ceará (UFC)
Title: Policy on Health Care and Safety at work for the Federal Civil Servants: Implementing your assessment in Federal University of Ceará (UFC)
Author: Taissuke, Andreia Serafim de Negreiros
Advisor(s): Andriola, Wagner Bandeira
Keywords: Servant
Higher Education
Servidores públicos
Administradores dos serviços de saúde - Avaliação
Universidade Federal do Ceará
Issue Date: 2016
Publisher: www.teses.ufc.br
Citation: Taissuke, A. S. N.; Andriola, W. B. (2016)
Abstract in Portuguese: Durante muito tempo, inexistia qualquer regulamentação específica para questões relacionadas à saúde do trabalhador público federal. Somente a partir de 2003, foram publicadas diversas legislações, culminando com a Política Nacional de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), em 2008, e com a implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), em 2009. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), essa política foi implantada a partir de 2011, quando foi assinado, com mais catorze órgãos federais, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e criada a unidade SIASS/UFC, que teve o objetivo de ofertar serviços de perícia, vigilância e promoção à saúde aos servidores dessa instituição. O presente estudo tem o objetivo de analisar o processo de implantação da PASS no âmbito da UFC através dos eixos de assistência, perícia, promoção e vigilância à saúde no período de 2011 a 2014. A pesquisa tem natureza básica e estratégica, sendo desenvolvida como estudo de caso de caráter quantitativo-qualitativo. O campo de pesquisa engloba a Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho (COQVT) e a Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante (CPASE), responsáveis pela execução da PASS. O estudo teve como universo de pesquisa o tipo de amostragem intencional com 77 sujeitos, entre gestores e servidores. Foram adotadas como procedimento metodológico a revisão bibliográfica e documental. Para a coleta de dados, foi utilizado o questionário com escala do tipo Likert para os servidores e a entrevista semiestruturada para os gestores. Na interpretação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo e discurso. O estudo realizado permitiu concluir que a PASS na UFC deve ser fortalecida enquanto política pública e que há necessidade de se estabelecerem regras claras para a criação de unidades SIASS. Os resultados demonstraram a unidade SIASS UFC desenvolveu diversos projetos, contudo, o número de servidores beneficiados ainda é pequeno em relação ao quadro de recursos humanos da instituição, e as ações se concentram na capital. Por fim, tem de se investir em capacitação da equipe multiprofissional, além de melhorar a integração entre as duas coordenadoria para qualificar o planejamento das ações e serviços em saúde do trabalhador. Nessa perspectiva, espera-se que este estudo possa contribuir para a discussão da PASS na UFC e subsidiar decisões de gestão.
Abstract: There wasn’t any specific regulation for issues related to the federal public servant health for quite a long time, Only since 2003, various laws have been published, culminating with the National Policy on Health Care and Safety at work for the Federal Civil Servants. There was the (PASS) in 2008 and the implementation of the Integrated Subsystem of Health Attention of the Federal Public Server (SIASS) in 2009. At the Federal University of Ceará (UFC) that policy was implemented from 2011 when it was signed, with over fourteen other federal agencies, the Technical Cooperation Agreement (TCA) and created the unit SIASS / UFC, which aimed to offer expertise and surveillance services as well as health promotion to employees of that institution. This study aims to analyze the PASS implementation process within the UFC through the assistance axes, expertise, promotion and health surveillance within the period from 2011 to 2014. The research has basic and strategic nature, being developed as a case study of quantitative and qualitative character. The research field covers the Coordination of Life Quality at Work (COQVT) and the Coordination of Expertise and Assistance to the Server and the Student (CPASE), who are responsible for implementing the PASS. The universe research of the study was a kind of intentional sample of 77 subjects, including managers and staff. The bibliographic and documentary review was adopted as methodological procedure. To collect data, we used questionnaire with the Likert scale for servers and semi-structured interviews for managers. For interpreting the data, we used content and discourse analysis. The study allowed us to conclude that the PASS at the UFC should be strengthened as a public policy and that there is need to establish clear rules for creating SIASS units. The results demonstrated that the SIASS UFC unit has developed several projects, however, the number of servants benefited with it is still small considering the staffing level of the institution, and the actions are concentrated in the capital. Finally, there must be investment in training of the multidisciplinary team, besides improving the integration to describe the planning of actions and services in occupational health. From this perspective, it is expected that this study can contribute to the discussion of the PASS at the UFC and support management decisions.
Description: TAISSUKE, Andreia Serafim de Negreiros. Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal: avaliação de sua implantação na Universidade Federal do Ceará (UFC). 2016. 101f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15813
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:POLEDUC - Dissertações defendidas na UFC

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