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Title in Portuguese: Licença-maternidade : vivências de servidoras públicas de Fortaleza no cuidado com os filhos menores de dois anos
Title: Maternity Leave : experiences by public workers in the city of Fortaleza, Ceara, during maternal care of their children under two years of age
Author: Morais, Ana Márcia Bustamante de
Advisor(s): Machado, Márcia Maria Tavares
Keywords: Aleitamento Materno
Licença Parental
Saúde da Criança
Issue Date: 2014
Citation: MORAIS, A. M. B. de. Licença-maternidade : vivências de servidoras públicas de Fortaleza no cuidado com os filhos menores de dois anos. 2014. 126 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
Abstract in Portuguese: Conciliar amamentação e trabalho feminino se tornou difícil pelo acúmulo de funções da mulher na sociedade. Licenças-maternidade curtas podem comprometer tanto o período de amamentação exclusiva, assim como o vínculo entre mãe-filho e o desenvolvimento infantil. Em 2008, o congresso nacional aprovou a lei 11.770 que cria o programa empresa cidadã e amplia o período de licença-maternidade de 120 para 180 dias de servidoras públicas. Em razão disso, surgiu a necessidade de entender como a ampliação da licença-maternidade contribuiu para promover o cuidado infantil. Objetiva conhecer as vivências maternas de profissionais de saúde do município de Fortaleza no que concernem os cuidados com o filho durante a licença-maternidade de 180 dias. Trata de uma pesquisa com abordagem qualitativa, na qual as mulheres foram contatadas por telefone, via endereço eletrônico ou visitas aos ambientes de trabalho, com base numa lista de servidoras que haviam retornado da licença em 2012-2013, fornecida pela SMS. Foram entrevistadas dez servidoras efetivas que haviam retornado da licença, no período de junho a dezembro de 2013, no ambiente de trabalho ou no domicílio, utilizando um roteiro semiestruturado. O roteiro agrega informações referentes à identificação, ocupação, renda familiar, situação conjugal, uso da licença-maternidade de 180 dias e questões sobre vivências maternas de cuidados infantis durante e após a licença-maternidade. Como referencial metodológico, foi utilizada a Análise de Conteúdo de Bardin. O referencial teórico para a análise foi pautado nas relações de trabalho empregador/empregado; vínculos maternos vivenciais e instituídos após o parto e a legislação brasileira de proteção à maternidade como meio de cuidado da criança. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, respeitando a Resolução 466/2012, Parecer nº 436.578/2013. As mulheres revelaram que a licença-maternidade de seis meses foi importante para decidirem amamentar exclusivamente e proporcionar maior tempo de convívio com o filho, contudo, isoladamente, pode não surtir efeito positivo na duração do aleitamento materno exclusivo, pois houve relatos de desmame precoce em três profissionais entrevistadas. O acúmulo de atividades de cuidados com o filho e com a casa denota a sobrecarga de trabalho mesmo no período de licença, e a presença do marido é vista como estratégia necessária para o apoio à amamentação e à adaptação da nova dinâmica familiar. As principais dificuldades para cuidar do filho com o retorno ao trabalho foram: encontrar uma pessoa que cuide da criança; e adaptá-la à alimentação complementar. Os resultados desta pesquisa mostraram que a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias aumenta as chances de prolongar o aleitamento materno. Porém as políticas públicas encontram-se intensamente focadas no aleitamento materno, negligenciando a necessidade de proteção legal para assegurar a transição para alimentação complementar e os cuidados infantis pós-retorno ao trabalho. As relações familiares se transformaram, mas as políticas públicas continuam sendo elaboradas pontuando a mulher como principal elemento mantenedor da estabilidade familiar e responsável pelos cuidados da criança.
Abstract: The multiple roles of women in society have made it difficult for them to combine breastfeeding and work outside the home. Short maternity leaves can compromise the period of exclusive breastfeeding and the mother-child bond, as well as child development. In 2008, the National Congress passed Law 11.770 which created the Corporate Citizenship Program and extended maternity leave from 120 to 180 days for public servants. As a result, the need emerged to understand how the extension of maternity leave helped to promote childcare. To study the maternal experiences of health professionals in the city of Fortaleza regarding childcare during the 180-day maternity leave. A qualitative approach, in which the women were contacted by telephone, via e-mail or in visits to workplaces, based on a list of public servants who had returned from leave in 2012-2013, provided by the SMS. Ten working public servants, who had returned from leave between June and December 2013, were interviewed in the workplace or at home, using a semi-structured script. The script collates information relating to identification, occupation, family income, marital status, use of maternity leave of 180 days and questions about maternal experiences of childcare during and after maternity leave. The Bardin content analysis was used as a methodological framework. The theoretical framework for the analysis was guided by the employer/employee working relationship; experiential maternal ties after childbirth and Brazilian legislation on maternity protection as a means of maternal childcare. The project was submitted to the Research Ethics Committee of the Federal University of Ceará, respecting Resolution 466/2012, Opinion No. 436 578/2013. The women revealed that six months maternity leave was important in their decision to breastfeed exclusively and to provide more time to spend with the child. However, alone, it cannot have a positive effect on the duration of exclusive breastfeeding, because there were reports of early weaning from three of the professionals interviewed. The accumulation of childcare activities and housework indicates an overload even during period of leave, and the presence of the husband is seen as a necessary strategy to support breastfeeding and the adaptation to the new family dynamics. The main difficulties in caring for a child on the return to work were: finding someone to take care of the child and adapting the child to complementary feeding. The results of this research showed that the extension of maternity leave from 120 to 180 days has increased the chances of prolonging breastfeeding. Nevertheless public policies are intensely focused on breastfeeding, neglecting the need for legal protection to ensure the transition to complementary feeding and childcare after returning to work. Family relationships have been transformed, but public policies continue to focus on women as the primary maintainers of family stability and responsible for childcare.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/13586
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:DSC - Dissertações defendidas na UFC

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