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Tipo: Tese
Título: Compensação financeira como mecanismo de gestão de risco na alocação de água
Título em inglês: Compensation and risk management mechanism in water allocation
Autor(es): Silva, Samiria Maria Oliveira da
Orientador: Souza Filho, Francisco de Assis de
Palavras-chave: Recursos hídricos;Alocação de recursos - Águas;Risco;Compensação
Data do documento: 2015
Citação: SILVA, S. M. O. Compensação financeira como mecanismo de gestão de risco na alocação de água. 2015. 176 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos)-Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.
Resumo: O processo de alocação de água entre usos diferentes e conflitantes em um cenário de incerteza climática reforça a motivação para estudar a gestão de riscos em sistemas hídricos. Dessta forma, o presente estudo propõe a incorporação de um mecanismo de gestão de risco climático no processo de alocação de recursos hídricos visando o gerenciamento equitativo e eficiente desses recursos. Para isso, utilizou-se um modelo agregado composto por um reservatório de regularização e dois usuários abastecimento urbano e irrigação, para construir e avaliar o mecanismo financeiro. Em seguida, utilizou-se um modelo desagregado, com múltiplos reservatórios, para aplicar os conceitos definidos no modelo anterior. Inicialmente, foi definido um indicador para ser utilizado como gatilho do mecanismo financeiro. Esse gatilho acionou o mecanismo sempre que foi detectado algum estado de severidade seca no sistema hídrico, sendo utilizado quatro estados: seca moderada, seca severa, seca extrema e seca excepcional. O valor da compensação foi calculado com base nos benefícios alcançados pelo setor que perdeu garantia hídrica no período de escassez. Essa avaliação foi realizada por meio da aplicação de dois métodos de rateio das disponibilidades hídricas: rateio linear e sistema de prioridades. A vazão disponível para alocação foi determinada utilizando a estratégia de operação do reservatório com afluências zero no semestre do ano. Entretanto, também testou-se a incorporação da informação climática nesse processo. Foram propostos dois gatilhos para o mecanismo financeiro: Índices de seca e Nível de Racionamento. Os índices de seca foram construídos com base na precipitação média (Índice padronizado de precipitação), na vazão afluente (Índice padronizado de escoamento) e no volume final da operação do sistema (Índice sintético). O nível de racionamento possuiu como base a vazão disponível para alocação (retirada controlada). A escolha dessa variável deu-se pela relação existente entre ela e o volume armazenado Essa relação permite que o gatilho obtenha um bom desempenho tanto para a probabilidade de detecção de seca quanto para o falso alarme. Além disso, elaborou-se uma base conceitual para incorporar o mecanismo financeiro a cobrança pelo uso da água e avaliou-se o desempenho do sistema quanto à incorporação do mecanismo financeiro por meio de dois indicadores, eficiência econômica e equidade (justiça alocativa). A avaliação de desempenho mostrou que o pagamento da compensação em um período de seca devido à maior garantia (prioridade) de outros usos opera no sentido de uma maior equidade e eficiência na alocação de água. No intuito de guardar os recursos financeiros arrecadados pela cobrança para a cobertura das compensações propôs-se um fundo de regularização que possui parcelas de arrecadação anual realizadas pelo abastecimento urbano e pelo governo. O fundo de regularização garante a sustentabilidade financeira e a incorporação do mecanismo ao instrumento de cobrança uma boa capacidade de adaptação ao sistema. Assim, a compensação financeira é uma opção viável tanto para os gestores de recursos hídricos que terão maior flexibilidade nas suas decisões quanto para o sistema de recursos hídricos que terá maior equidade no seu processo de alocação de água
Abstract: The process of water allocation between different and competing uses in an uncertain climate scenario reinforces the motivation to study risk management of water systems. In this way, the purpose of this study is to propose the incorporation of a climate risk management mechanism in the process of water allocation, aiming an equitable and efficient management of these resources. For this, an aggregate model consisting of a reservoir of regulation and two users (urban supply and irrigation) was used to build and evaluate a financial mechanism. Afterwards, a disaggregation model consisting of multiple reservoirs was used to apply the concepts defined in the previous model. Initially, an indicator was chosen to be used as a trigger for the financial mechanism. This trigger started the mechanism whenever any rigorous state of drought in the water system was detected, which were classified in four different types: moderate drought, severe drought, extreme drought and exceptional drought. The amount of compensation was calculated based on the benefits achieved by the sector that lost water guarantee during the scarcity period. This evaluation was performed by the application of two methods for apportioning the water availability: linear apportionment and priority system. The available water flow for allocation was calculated using the reservoir operation strategy with inflows zero in the semester of the year. However, the incorporation of climate information in the process was also tested. Two triggers were proposed for the financial mechanism: Drought indices and Rationing level. The drought indices were built based on the average precipitation (standardized precipitation index), the inflow (standardized index flow) and the final volume of system operation (synthetic index). The rationing level mechanism is based on the available water flow for allocation and it was chosen due to its existing relation with the volume stored. This relationship allows the trigger to perform well both for the drought detection probability as for the false alarm. In addition, a conceptual framework for incorporating the financial mechanism to charge for the water use was elaborated, as well as an evaluation of the performance of the system as for the incorporation of the financial mechanism through two indicators: economic efficiency and equity (allocative justice). The performance evaluation showed that the payment of compensation in a period of drought due higher warranty (priority) of other uses operates to a greater equity and efficiency in water allocation. In order to keep the funds collected by the charge to cover the compensation, a regularization fund that has annual revenues of parcels carried out by the urban water supply and by the government was created. This regularization fund ensures the financial sustainability and also a good ability to adapt the incorporation mechanism to the collect instrument. Consequently, the financial compensation is a viable option for both water managers, who will have greater flexibility in their decisions, as well as for the water resources system, that will have more equity in their process of water allocation
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/13074
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