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Title in Portuguese: Conexão eleitoral e atuação parlamentar dos vereadores de Fortaleza
Title: Electoral connection and parliamentary activities of councilors from Fortaleza
Author: Facundo, Leo David Terto
Advisor(s): Aquino, Jakson Alves de
Keywords: Electoral connection
Legislative production
Vereadores – Fortaleza(CE) – Eleições – 2008
Eleições municipais – Fortaleza(CE) – 2008
Câmaras municipais – Fortaleza(CE)
Governo representativo e representação – Fortaleza(CE)
Poder legislativo – Fortaleza(CE)
Issue Date: 2015
Publisher: www.teses.ufc.br
Citation: Facundo, L. D. T.; Aquino, J. A. (2015)
Abstract in Portuguese: Esta pesquisa teve por objetivo investigar de que forma ocorre o fenômeno da conexão eleitoral na produção legislativa dos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), em sua 16º legislatura (2009-2012). O trabalho está dividido em seis capítulos. No segundo capítulo, levantamos alguns fatos históricos a respeito da formação das Câmaras Municipais no Brasil e, concomitantemente, analisamos o papel do município na federação, tendo como foco as transformações em suas atribuições, principalmente, após a Constituição de 1988. No terceiro capítulo, apresentamos o funcionamento da Câmara Municipal de Fortaleza e as instituições que a compõem, tendo como objetivo descrever a dinâmica de trabalhos dessa casa legislativa. No capítulo seguinte, debatemos o conceito de conexão eleitoral e analisamos historicamente os pleitos municipais em Fortaleza, nosso foco foi identificar o surgimento e a atuação de grupos políticos relevantes na capital cearense. Em seguida, expomos características gerais do pleito de 2008 e dos candidatos eleitos: contexto da disputa, competição e coligações partidárias. No quinto capítulo, desenvolvemos, como ferramenta metodológica, uma tipologia para classificar os vereadores. Para desenvolver essa tipificação levamos em conta teoria sobre os vereadores, o perfil de votação, os mapas de votação e a relação com as bases eleitorais. Nesse sentido, definimos os seguintes tipos: (1) vereador territorializado; (2) vereador hierárquico e; (3) vereador ideológico. No quinto capítulo, apresentamos um banco de dados sobre a produção parlamentar dos vereadores, justificando a opção por quatro espécies legislativas específicas: projetos de lei ordinária, projetos de lei complementares, projetos de emenda à lei orgânica e indicações. Em seguida, analisamos a produção legislativa tendo como variável dependente os três tipos de vereador e como variáveis independentes, as espécies legislativas, o alcance das proposições e as áreas temáticas. Por fim, concluímos a existência da conexão eleitoral em pelo menos em dois tipos, a saber, o territorializado e o ideológico. Sobre o tipo hierárquico não podemos afirmar com certeza que ele atue em função de bases eleitorais, já que sua relação com eleitores é alternada e descontínua. Entretanto, podemos afirmar que os três tipos atuam no parlamento a partir de lógicas distintas. Apesar dos incentivos advindos das regras de funcionamento da câmara, existe, com certeza, espaço para uma atuação legislativa vinculada às bases eleitorais, contrariando parte das pesquisas que apontam para uma conexão eleitoral externa aos trabalhos de proposição legislativa.
Abstract: This argumentative text aimed to investigate how the phenomenon of electoral connection occurs in the production of Legislative Councillors of the Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), in the 16th legislature (2009-2012). The work is divided into six chapters. In the second chapter, we raise some historical facts about the training of Municipalities in Brazil and, concomitantly, we analyze the role of the municipality in the Federation, focusing on transformations in its mission, especially after the Constitution of 1988. In the third chapter, we introduce the operation of the Câmara Municipal de Fortaleza and the institutions that make up, having as objective to describe the dynamics of work of this legislative House. In the next chapter, we discussed the concept of electoral connection and analyze historically the municipal elections in Fortaleza, our focus was to identify the relevant political groups acting in the cearense capital after redemocratization. Then we expose General characteristics of the election of 2008 and the candidates elected: context of the dispute, competition and party coalitions. In the fifth chapter, we develop, as methodological tool, a typology for classifying the aldermen. To develop this typification take into account theory about the aldermen, the profile of voting, the voting maps and the relationship with the electoral bases. In this sense, we define the following types: (1) territorial Councillor; (2) Councillor and hierarchical; (3) Councillor ideological. In the next chapter, we present a database on the production of parliamentary Commissioners, justifying the choice of four species specific legislative: ordinary bills, supplementary law projects, projects for amendment to the organic law and guidance. Then, we analyze the legislative production having as dependent variable the three types of Alderman and as independent variables, the species, the legislative reach of propositions and the thematic areas. Finally, we conclude the existence of electoral connection in at least two types, namely, the territorial and ideological. About the tiered type we cannot say for sure that he acts on the basis of electoral bases, since his relationship with voters is toggled and discontinuous. However, we can say that the three types Act in Parliament from separate logics. Despite incentives from the rules of operation of the camera, there is certainly room for a legislative action linked to electoral bases, contrary to part of the polls that point to a connection to the works of foreign electoral legislative proposition.
Description: FACUNDO, Leo David Terto. Conexão eleitoral e atuação parlamentar dos vereadores de Fortaleza. 2015. 156f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12657
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:PPGS - Dissertações defendidas na UFC

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