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Title in Portuguese: A evolução do instituto jurídico da propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambiental
Author: Vieira, Gabriel Antonio de Abreu
Advisor(s): Cavalcante, Denise Lucena
Keywords: Instituto jurídico da propriedade
Evoluçã histórica
Individualismo
Políticas públicas
Compatibilização socioambiental
Bens imóveis
Issue Date: 2011
Citation: VIEIRA, G.A.A. (2011)
Abstract in Portuguese: No mundo ocidental, a configuração jurídica da propriedade decorre de um conjunto de circunstâncias ideológicas, culturais, econômicas, políticas e naturais havidas ao longo da história. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é investigar a evolução do instituto jurídico da propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambiental incidindo especificamente sobre os bens imóveis, em área rural e urbana. A metodologia adotada fundamenta-se na pesquisa qualitativa bibliográfica, que compreende o processo de seleção e análise da evolução histórica, das teorias, da legislação e decisões judiciais que estão relacionadas com o tema, utilizando-se os métodos dedutivo, indutivo, dialético e dialógico. Dessa forma, é realizada a análise da propriedade que envolve a formação de seu significado na Antiguidade, a elaboração conceitual no segundo período da idade média, o desenvolvimento da perspectiva individualista na Modernidade, seu enaltecimento na ideologia liberal, as questões suscitadas referentes ao atendimento do bem comum, a construção da teoria da função social e sua situação na atualidade quando a dimensão funcional é ampliada, passando a considerar o equilíbrio ecológico, sendo objeto d incidência de políticas públicas, visando harmonizar o adimplemento de suas funções e efetivar a compatibilização socioambiental. O Brasil, em sintonia com essa perspectiva apresenta diretrizes constitucionais e legislação concernente às políticas públicas, que interpretadas de modo sistemático e teleológico, tem por objetivo reduzir as desigualdades sociais e propiciar a utilização adequada do meio ambiente, conciliando a necessidade de desenvolvimento econômico com o equilíbrio ecológico, visando uma existência saudável que beneficie tanto as presentes, quanto as futuras gerações.
Abstract: In the Western world, the legal form of ownership results from a set of ideological, cultural circumstances, economic, political and natural havidas throughout history. In this sense, the objective of this study is to investigate the evolution of the legal institution of property: from individualism to social and environmental compliance perspective focusing specifically on real estate in rural and urban areas. The methodology is based on qualitative research literature, comprising the selection process and analysis of the historical evolution, theories, laws and judicial decisions that are related to the theme, using the deductive method, inductive, dialectical and dialogical . Thus, the analysis is carried out of the property that involves the formation of its meaning in antiquity, the conceptual elaboration in the second period of the Middle Ages, the development of individualistic perspective on modernity, its enhancement in liberal ideology, the issues raised for the care of the common good, the construction of the theory of social function and its situation today when the functional dimension is expanded to consider the ecological balance, and object d incidence of public policies in order to harmonize the due performance of its functions and carry out the social and environmental compatibility. The Brazil, in line with this perspective has constitutional guidelines and legislation concerning public policy, which interpreted in a systematic and teleological way, aims to reduce social inequalities and to promote the proper use of the environment, reconciling the need for economic development with ecological balance, aimed at healthy living that benefits both the present, the future generations.
Description: VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu. A evolução do instituto jurídico da propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambiental. 2011. 225 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12617
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