Please use this identifier to cite or link to this item: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12051
Title in Portuguese: O assédio moral no ambiente de trabalho
Author: Calsing, Renata de Assis
Calsing, Maria de Assis
Keywords: Assédio moral
Relações de trabalho
Proteção da pessoa humana
Issue Date: Jan-2012
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: CALSING, Renata de Assis; CALSING, Maria de Assis (2012)
Abstract in Portuguese: O assédio moral no ambiente de trabalho, caracterizado pela repetição de condutas abusivas que visam atingir a dignidade do empregado, seja em relação à sua postura pessoal ou laboral, gera graves danos à saúde e fere o princípio da dignidade da pessoa humana, que é considerado um valor supremo da Ordem Constitucional brasileira. Apesar da gravidade das conseqüências do assédio moral, ainda não existem normas federais e/ou estaduais que lidem diretamente com o problema, ao contrário de legislações como a francesa, que punem os casos no âmbito trabalhista e penal. Diversos são os tipos de assédio moral, caracterizados, sobretudo, em relação às pessoas da relação de assédio: se entre funcionário de hierarquia superior ou inferior, ou se praticado coletivamente pela própria empresa. Independente de sua classificação, os casos de assédio moral geram custos para as empresas e para a sociedade e, principalmente, ao trabalhador.
Description: CALSING, Renata de Assis; CALSING, Maria de Assis. O assédio moral no ambiente de trabalho. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.32, n.1, 2012, p.107-123.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12051
ISSN: 18073840
Appears in Collections:FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2012_art_racalsing.pdf852,6 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.