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2019
Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988.
Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Tese
2019
As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativa
Thiago, Tainah Simões Sales
Tese
2019
A teoria dos precedentes judiciais na modernidade líquida: reflexões sobre os direitos da personalidade e liberdade de expressão à luz do direito ao esquecimento na era digital no Brasil
Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos
Tese
2019
Tributação e desigualdade econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o Brasil contemporâneo
Rebouças, Marcus Vinícius Parente
Tese
2019
A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais
Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
Tese
2019
Governança conflitiva das fronteiras marítimas, securitização e migração irregular
Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira
Tese
2019
O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional
Nepomuceno, Raul Carneiro
Tese
2019
Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais
Reis, Ulisses Levy Silvério dos
Tese
Busca facetada
Autor
1
Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
1
Dias Neto, Pedro Miron de Vasconc...
1
Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira
1
Nepomuceno, Raul Carneiro
1
Oliveira, Lizziane Souza Queiroz ...
1
Rebouças, Marcus Vinícius Parente
1
Reis, Ulisses Levy Silvério dos
1
Thiago, Tainah Simões Sales
Assunto
1
Adequação normativa
1
Audiência pública
1
Competência jurisdicional
1
Constitucionalização
1
Democracia - Brasil
1
Democracia - França
1
Democracia deliberativa
1
Desigualdade econômica
1
Direito ao Esquecimento
1
Direito Constitucional - Brasil
.
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Data de Disponibilização
7
2019
1
2020