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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | Entre a micro e a macrojustiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais | Machado Segundo, Hugo de Brito; Nascimento, Filippe Augusto dos Santos |
2020 | Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedor | Cabral , Gustavo César Machado; Teixeira, Zaneir Gonçalves |
2020 | Justiça restaurativa e medida protetiva de reeducação: um estudo de caso sobre o Projeto Regando Flores | Freitas, Raquel Coelho de; Gomes, Marianna de Queiroz |
2020 | O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimação | Magalhães Filho, Glauco Barreira; Souza, Rogério da Silva e |
2020 | A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionais | Matias, João Luis Nogueira; Fontes, Karlla Karolinne França Lima |
2020 | O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental | Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Lopes, Lidiane Moura |
2020 | O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da República | Machado Segundo, Hugo de Brito; Queiroz, Rholden Botelho de |
2019 | O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional | Machado Segundo, Hugo de Brito; Nepomuceno, Raul Carneiro |
2019 | A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais | Campos, Juliana Cristine Diniz; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira |
2019 | As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativa | Campos, Juliana Cristine Diniz; Thiago, Tainah Simões Sales |
2018 | Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águas | Moraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia |
2019 | Governança conflitiva das fronteiras marítimas, securitização e migração irregular | Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira |
2019 | Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais | Cabral, Gustavo César Machado; Reis, Ulisses Levy Silvério dos |
2019 | Tributação e desigualdade econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o Brasil contemporâneo | Machado Segundo, Hugo de Brito; Rebouças, Marcus Vinícius Parente |
2019 | A teoria dos precedentes judiciais na modernidade líquida: reflexões sobre os direitos da personalidade e liberdade de expressão à luz do direito ao esquecimento na era digital no Brasil | Furtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos |
2019 | Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988. | Cabral, Gustavo César Machado; Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de |
2018 | Os desafios da contratação pública: fundamentos e proposições a partir do processo de reabilitação profissional. | Machado Segundo, Hugo de Brito; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro |
2018 | Les pouvoirs de l'employeur face aux TIC: perspectives d'une protection des données personnellers des salariés en Droit du travail brésilien à partir d'une analyse de Droit comparé | Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Furtado Filho, Emmanuel Teófilo |
2017 | Política de defesa da concorrência no Brasil e a análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste: por um federalismo concorrencial | Albuquerque, Felipe Braga; Leal, Leonardo José Peixoto |
2018 | A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos | Viana, Juvêncio Vasconcelos; Castelo Branco, Janaina Soares Noleto |
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