Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2020	Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedor	Cabral , Gustavo César Machado; Teixeira, Zaneir Gonçalves
2020	Justiça restaurativa e medida protetiva de reeducação: um estudo de caso sobre o Projeto Regando Flores	Freitas, Raquel Coelho de; Gomes, Marianna de Queiroz
2020	O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimação	Magalhães Filho, Glauco Barreira; Souza, Rogério da Silva e
2020	A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionais	Matias, João Luis Nogueira; Fontes, Karlla Karolinne França Lima
2020	O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental	Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Lopes, Lidiane Moura
2020	O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da República	Machado Segundo, Hugo de Brito; Queiroz, Rholden Botelho de
2019	O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional	Machado Segundo, Hugo de Brito; Nepomuceno, Raul Carneiro
2019	A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais	Campos, Juliana Cristine Diniz; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
2019	As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativa	Campos, Juliana Cristine Diniz; Thiago, Tainah Simões Sales
2018	Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águas	Moraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
2019	Governança conflitiva das fronteiras marítimas, securitização e migração irregular	Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira
2019	Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais	Cabral, Gustavo César Machado; Reis, Ulisses Levy Silvério dos
2019	Tributação e desigualdade econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o Brasil contemporâneo	Machado Segundo, Hugo de Brito; Rebouças, Marcus Vinícius Parente
2019	A teoria dos precedentes judiciais na modernidade líquida: reflexões sobre os direitos da personalidade e liberdade de expressão à luz do direito ao esquecimento na era digital no Brasil	Furtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos
2019	Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988.	Cabral, Gustavo César Machado; Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
2018	Os desafios da contratação pública: fundamentos e proposições a partir do processo de reabilitação profissional.	Machado Segundo, Hugo de Brito; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2018	Les pouvoirs de l'employeur face aux TIC: perspectives d'une protection des données personnellers des salariés en Droit du travail brésilien à partir d'une analyse de Droit comparé	Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Furtado Filho, Emmanuel Teófilo
2017	Política de defesa da concorrência no Brasil e a análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste: por um federalismo concorrencial	Albuquerque, Felipe Braga; Leal, Leonardo José Peixoto
2018	A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos	Viana, Juvêncio Vasconcelos; Castelo Branco, Janaina Soares Noleto
2016	A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL	Moraes, Germana de Oliveira; Marques Júnior, William Paiva; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de