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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2015
A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista
Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Dissertação
2013
O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
Dissertação
2015
Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Morais Júnior, Victor Hugo Cabral de
Dissertação
2012
Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher
Pimentel, Danielle Cortez
Dissertação
2014
Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatal
Oliveira, Joyce Chagas de
Dissertação
2014
O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais
Paula, Víctor Augusto Lima de
Dissertação
2011
Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentais
Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
Dissertação
2015
A nova economia institucional de Douglass North e seus reflexos no panorama dos direitos fundamentais brasileiros
Nunes, Rafael Domingos Acioly
Dissertação
2019
O acesso à justiça do trabalhador diante das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista a partir de 2017
Fernandes, Marilia Costa Barbosa
Dissertação
2012
Ideologia jurídica e conflitos fundiários
Moreira, Márcio Alan Menezes
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Guimarães Filho, José Haroldo
2
Moreira, Márcio Alan Menezes
1
Araújo, Juliana Sampaio de
1
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
1
Barbosa, Daniel Teles
1
Barbosa, Gilmara Maria de Oliveira
1
Bastos, João Felipe Bezerra
1
Bortolotti, Nadja Furtado
1
Camurça, Eulália Emília Pinho
1
Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
.
próximo >
Assunto
4
Direitos sociais
4
Poder judiciário
4
Políticas públicas
3
Direitos humanos
3
Judiciário
2
Acesso à justiça
2
Democracia
2
Direito à moradia
2
Estado democrático de direito
2
Liberdade de expressão
.
próximo >
Tipo de Documento
35
Dissertação
Data de Publicação
7
2013
6
2012
6
2014
5
2015
3
2011
3
2016
2
2010
2
2019
1
2017
Data de Disponibilização
19
2015
9
2017
2
2016
2
2019
2
2021
1
2020