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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretistaCarneiro, Bernardo Lima VasconcelosDissertação
2013O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentosAssis, Denise Almeida Albuquerque deDissertação
2015Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do BrasilMorais Júnior, Victor Hugo Cabral deDissertação
2012Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolherPimentel, Danielle CortezDissertação
2014Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatalOliveira, Joyce Chagas deDissertação
2014O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentaisPaula, Víctor Augusto Lima deDissertação
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Ana Karmen Fontenele GuimarãesDissertação
2015A nova economia institucional de Douglass North e seus reflexos no panorama dos direitos fundamentais brasileirosNunes, Rafael Domingos AciolyDissertação
2019O acesso à justiça do trabalhador diante das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista a partir de 2017Fernandes, Marilia Costa BarbosaDissertação
2012Ideologia jurídica e conflitos fundiáriosMoreira, Márcio Alan MenezesDissertação