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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2010 | A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excessos do STF | Ferreira, Emanuel de Melo | Dissertação |
2010 | Direito fundamental de solidariedade e regulação do trabalho do catador de lixo no Brasil: um estudo da estrutura e das transformações do sistema normativo social do trabalho brasileiro | Guimarães Filho, José Haroldo | Dissertação |
2010 | O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadania | Sousa, José Péricles Pereira de | Dissertação |
2010 | Direito fundamental de solidariedade e regulação do trabalho do catador de lixo no Brasil: um estudo da estrutura e das transformações do sistema normativo social do trabalho brasileiro | Guimarães Filho, José Haroldo | Dissertação |
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