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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Entre o direito dos povos e a justiça global: uma análise da concepção de direitos humanos de John RawlsVasconcelos, Renato BarbosaDissertação
2015O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no BrasilLima, Fernando Antônio de FreitasDissertação
2013Tratados internacionais de direitos humanos e conflitos com o vértice do ordenamento jurídico nacional: atualização do princípio pro homine na ponderação de colisões normativas que envolvam direitos humanosSousa, Ileide Sampaio deDissertação
2013A efetivação das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no BrasilSales, Giorgi Augustus Nogueira PeixeDissertação
2019Direitos humanos e empresas: uma análise dos parâmetros brasileiros de responsabilidade por danos à mão de obra terceirizada no setor de confecção de vestuárioMatos, Laura GermanoDissertação
2019Direitos e garantias fundamentais no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do judiciário na legitimação de violaçõesBarbosa, Daniel TelesDissertação
2012Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal FederalCamurça, Eulália Emília PinhoDissertação
2017Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988Lopes, Joshua GomesDissertação
2016A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentaisFreitas, Eduardo Marcelo de NegreirosDissertação
2013Proteção jurisdicional dos direitos humanos na ordem constitucional brasileira pós-1988: a adoção dos tratados de direitos humanos como parâmetros de controle da produção normativa domésticaRebouças, Marcus Vinícius ParenteDissertação

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