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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2006
O controle jurisdicional nos concursos públicos
Machado Júnior, Agapito
Dissertação
2006
O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder público
Rocha, Caio Cesar Vieira
Dissertação
2006
Prova judiciária e verdade: enfoque constitucional
Vilar Filho, José Eduardo de Melo
Dissertação
2006
A antecipação da tutela no contexto de efetividade do processo
Lima, Tiago Asfor Rocha
Dissertação
2006
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Dissertação
2006
Recurso à indeterminação para uma aplicação justa do direito (análise e interpretação de estudo de caso)
Alves, Clarissa Frota
Dissertação
2006
Constituição e relação jurídica
Amaral Júnior, Aluísio Gurgel do
Dissertação
2006
O advento da constituição federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveviente do artigo 791 da consolidação das leis trabalhistas
Brito, João Aurino Mendes
Dissertação
2006
A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Joana de Moraes Souza Machado
Dissertação
2006
A amplitude da imunidade dos templos religiosos: exoneração de impostos diretos e indiretos
Lima, Daniel Araújo
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Alves, Clarissa Frota
1
Amaral Júnior, Aluísio Gurgel do
1
Brito, João Aurino Mendes
1
Carvalho, Joana de Moraes Souza M...
1
Cervantes, Nélida Astezia Castro
1
Lima, Daniel Araújo
1
Lima, Tiago Asfor Rocha
1
Machado Júnior, Agapito
1
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
1
Maia, Christianny Diógenes
.
próximo >
Assunto
2
Direitos fundamentais
2
Direitos humanos
1
Acesso a justiça
1
Administração pública
1
Amplitude
1
Antecipação da tutela
1
Assessoria jurídica popular
1
Autonomia pública e privada
1
Colisão
1
Concurso Público
.
próximo >
Tipo de Documento
12
Dissertação
Data de Disponibilização
9
2016
3
2015