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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2007
A justiça eleitoral no Brasil
Francelino Filho, Edmilson Barbosa
Dissertação
2008
O poder normativo da justiça eleitoral
Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Dissertação
2007
Contribuições especiais: perfil constitucional
Alcântara, Julianna Vasconcelos de
Dissertação
2007
A independência e a autonomia dos bancos centrais
Aragão, Francisco Paulo Brandão
Dissertação
2006
O controle jurisdicional nos concursos públicos
Machado Júnior, Agapito
Dissertação
2006
O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder público
Rocha, Caio Cesar Vieira
Dissertação
2007
A solidariedade e o estado: do valor à norma jurídica
Machado, Patrícia Marla Farias Lima
Dissertação
2006
Prova judiciária e verdade: enfoque constitucional
Vilar Filho, José Eduardo de Melo
Dissertação
2006
A antecipação da tutela no contexto de efetividade do processo
Lima, Tiago Asfor Rocha
Dissertação
2006
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Barros, Fabrício Barbosa
1
Barroso, Marcelo Lopes
1
Belchior, Déborah Sales
1
Brito, João Aurino Mendes
1
Brito, Maria Joseleide de Araújo
1
Brito, Sávio Ramsés Andrade
1
Cardoso, Roberta Teles
1
Carlos, Francisco Alexandre Colar...
1
Carneiro, José Clito
1
Carneiro, Renato César
.
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Assunto
16
Direitos fundamentais
9
Democracia
8
Direito tributário
4
Direitos humanos
4
Finanças públicas
3
Constituição
3
Direitos sociais
3
Estado
3
Estado de direito
3
Estado democrático de direito
.
próximo >
Tipo de Documento
71
Dissertação
Data de Publicação
19
2007
12
2006
12
2008
8
2005
5
2002
4
2001
4
2003
4
2004
3
2009
Data de Disponibilização
24
2016
23
2015
16
2021
8
2020