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2006Prova judiciária e verdade: enfoque constitucionalGuerra, Marcelo Lima; Vilar Filho, José Eduardo de Melo
2006O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder públicoViana, Juvêncio Vasconcelos; Rocha, Caio Cesar Vieira
2006Recurso à indeterminação para uma aplicação justa do direito (análise e interpretação de estudo de caso)Moreira, Rui Verlaine Oliveira; Alves, Clarissa Frota
2006Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinteCavalcante, Denise Lucena; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2005Embargos de declaração: análise jurídico-pragmáticaGuerra, Marcelo Lima; Carrá, Denise Sá Vieira
2006A antecipação da tutela no contexto de efetividade do processoViana, Juvêncio Vasconcelos; Lima, Tiago Asfor Rocha
2006A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Carvalho, Joana de Moraes Souza Machado
2006Tratados internacionais sobre direitos humanos: vícios na emenda constitucional 45/2004Lima, Francisco Gérson Marques de; Cervantes, Nélida Astezia Castro
2006O advento da constituição federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveviente do artigo 791 da consolidação das leis trabalhistasFalcão, Raimundo Bezerra; Brito, João Aurino Mendes
2007Tratados internacionais de direitos humanos: análise à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do BrasilLima, Francisco Gérson Marques de; Portela, Paulo Henrique Gonçalves