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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de proteção e promoção dos direitos fundamentais dos longevosBastos, João Felipe BezerraDissertação
2013O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentávelTeixeira, Leopoldo FonteneleDissertação
2014A paz como direito humano: possibilidades e alternativas da fórmula estado de direitoFerreira Neto, Hélio GoisDissertação
2014As astreintes e o direito fundamental à efetividade do processoSantos, Paulo Martins doDissertação
2018“Os islãs” no panorama dos direitos humanos: transconstitucionalismo como alternativaMelo, Silvana Paula Martins deDissertação
2011Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno do direito à terra e ao território em meio rural no CearáMartins, Martha Priscylla Monteiro JocaDissertação
2013Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?Bortolotti, Nadja FurtadoDissertação
2014Trabalho, comércio e dignidade: desafios e perspectivas para a atuação conjunta da OIT e da OMCMeireles, Gustavo FernandesDissertação
2011A análise econômica do direito e o uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributárioOliveira Junior, Raimundo Frutuoso deDissertação
2010Direito fundamental de solidariedade e regulação do trabalho do catador de lixo no Brasil: um estudo da estrutura e das transformações do sistema normativo social do trabalho brasileiroGuimarães Filho, José HaroldoDissertação

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