Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 47 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2007A efetividade das normas constitucionais de proteção ao meio ambiente: estudo de caso: dominialidade das águas subterrâneas no Cariri cearenseMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Melo, José Patrício Pereira
2007Tratados internacionais de direitos humanos: análise à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do BrasilLima, Francisco Gérson Marques de; Portela, Paulo Henrique Gonçalves
2007O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiçaMatias, João Luís Nogueira; Cardoso, Roberta Teles
2009Antecipação da tutela na perspectiva jusfundamentalMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Mota, Marcel Moraes
2007Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitosFalcão, Raimundo Bezerra; Wenzel, Leiliane Freitas Almeida
2007Da eficácia das decisões do STF em Adin e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnesMatias, João Luis Nogueira; Fernandes, André Dias
2008A Interpretação de Intervenção Jurisdicional no Orçamento Público: Concretização dos Direitos Fundamentais à saúde e à EducaçãoMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira
2006A amplitude da imunidade dos templos religiosos: exoneração de impostos diretos e indiretosCavalcante , Denise Lucena; Lima, Daniel Araújo
2006Assessoria jurídica popular - teoria e prática emancipatóriaLopes, Ana Maria D’Ávila; Maia, Christianny Diógenes
2008O poder normativo da justiça eleitoralLopes, Ana Maria D’Ávila; Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro