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2005Efetivação judicial dos direitos econômicos, sociais e culturaisLima, Gérson de Marques; Lima, George Marmelstein
2005Os direitos sociais e as políticas públicas: possibilidades e limites de sua efetivação por meio da ação civil públicaBonavides, Paulo; Mousinho, Ileana Neiva
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
2009Autonomia municipal fundamental: a federação e a posição de destaque dos municípios na efetivação de direitos fundamentais no BrasilBonavides, Paulo; Ferraz, Danilo Santos
2012Conceito constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direitos sociaisDiniz, Marcio Augusto de Vasconcelos; Souza, Michelle Amorim Sancho
2015A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Shirasu, Williana Ratsunne da Silva
2016A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentaisCorreia, Theresa Rachel Couto; Freitas, Eduardo Marcelo de Negreiros
2016Direitos sociais, orçamento público e escassez de recursos públicos financeiros do estadoCavalcante, Denise Lucena; Cabral, Denise Maciel de Albuquerque
2014Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direitoAlbuquerque, Felipe Braga; Santana, Paulo Victor Pinheiro de; Messias, Gretha Leite Maia de
2016Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista no estado novoCabral, Gustavo César Machado; Meireles Júnior, Cláudio Alcântara; Gentile, Fabio