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Formulário de Solicitação de Substituição ou Exclusão de Arquivo no RI
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FADIR - Faculdade de Direito
FADIR - Dissertações defendidas na UFC
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Title
Author(s)
2015
A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista
Matias, João Luís Nogueira
;
Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
2015
Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Morais Júnior, Victor Hugo Cabral de
2006
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Cavalcante, Denise Lucena
;
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2009
A autodefesa processual plena como direito fundamental do acusado
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Pinheiro, Michel
2012
Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal
Correa, Theresa Rachel Couto
;
Camurça, Eulalia Emilia Pinho
2007
O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentais
Cavalcante, Denise Lucena
;
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
2013
A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direita do cidadão contribuinte no orçamento público
Cavalcante, Denise Lucena
;
Pessoa, Gabriela Pimentel
2006
A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Moreira, Rui Verlaine Oliveira
;
Carvalho, Joana de Moraes Souza Machado
2007
A efetividade das normas constitucionais de proteção ao meio ambiente: estudo de caso: dominialidade das águas subterrâneas no Cariri cearense
Moreira, Rui Verlaine Oliveira
;
Melo, José Patrício Pereira
2008
Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais
Matias, João Luis Nogueira
;
Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Discover
Author
2
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
2
Camurça, Eulalia Emilia Pinho
2
Moreira, Márcio Alan Menezes
1
Araújo, Juliana Sampaio de
1
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
1
Barbosa, Daniel Teles
1
Barbosa, Gilmara Maria de Oliveira
1
Barros, Fabrício Barbosa
1
Bastos, João Felipe Bezerra
1
Bortolotti, Nadja Furtado
.
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Subject
6
Democracia
6
Direitos humanos
6
Direitos sociais
6
Poder judiciário
4
Liberdade de expressão
4
Políticas públicas
3
Acesso à justiça
3
Judiciário
3
Jurisprudência
3
Meio ambiente
.
next >
Date issued
37
2010 - 2020
16
2001 - 2009
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53
Dissertação