Repositório Institucional UFC: Search

Search

Results 1-10 of 47 (Search time: 0.002 seconds).

previous
1
2
3
4
...
5
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
2006	Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte	Cavalcante, Denise Lucena; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2006	A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Moreira, Rui Verlaine Oliveira; Carvalho, Joana de Moraes Souza Machado
2011	A concretização do direito fundamental à liberdade religiosa: política do reconhecimento e legalização do uso religioso da Ayahuasca	Costa, Regenaldo Rodrigues da; Cavalcante, Carlos Henrique de Aragão
2007	O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiça	Matias, João Luís Nogueira; Cardoso, Roberta Teles
2013	A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direita do cidadão contribuinte no orçamento público	Cavalcante, Denise Lucena; Pessoa, Gabriela Pimentel
2007	O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentais	Cavalcante, Denise Lucena; Alcântara, Michele Alencar da Cruz
2012	Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentais	Lima, Francisco Gérson Marques de; Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2005	Efetivação judicial dos direitos econômicos, sociais e culturais	Lima, Gérson de Marques; Lima, George Marmelstein
2007	A efetividade das normas constitucionais de proteção ao meio ambiente: estudo de caso: dominialidade das águas subterrâneas no Cariri cearense	Moreira, Rui Verlaine Oliveira; Melo, José Patrício Pereira
2008	Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais	Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro