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Título
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Tipo
2014
Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política moderna
Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de
Dissertação
2008
O poder normativo da justiça eleitoral
Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Dissertação
2007
A solidariedade e o estado: do valor à norma jurídica
Machado, Patrícia Marla Farias Lima
Dissertação
2008
Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência
Rodrigues, Nilce Cunha
Dissertação
2012
A Unasul e a condição democrática de seus países membros
Fortaleza, Laís Arrais Maia
Dissertação
2008
Ativismo judicial e a idéia política do Poder Judiciário - perfil e limitações
Pereira, Francisco Antônio Rodrigues
Dissertação
2017
Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”
Cunha, Isaac Rodrigues
Dissertação
2015
Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade política
Sampaio, Anny Gresielly Sales Grangeiro
Dissertação
2016
Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle social
Figueiredo, Camile Araújo
Dissertação
2016
Direito à participação popular no licenciamento ambiental brasileiro: análise do projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato
Santos, Julianne Melo dos
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Alencar, Manoel Pereira de
1
Azevedo, Mateus Freitas
1
Barboza, Ingrid Eduardo Macedo
1
Bizerril, Vitor Sousa
1
Brito, Maria Joseleide de Araújo
1
Camurça, Eulália Emília Pinho
1
Carlos, Francisco Alexandre Colar...
1
Carneiro, Renato César
1
Carvalho, Harley Sousa de
1
Carvalho, Rodrigo Barbosa Teles de
.
próximo >
Assunto
6
Direitos fundamentais
4
Estado de direito
4
Representação política
3
Igualdade
3
Participação comunitária
2
Ciência política
2
Jurisdição constitucional
2
Liberdade
2
Participação política
2
Partidos políticos
.
próximo >
Tipo de Documento
36
Dissertação
Data de Publicação
5
2020 - 2022
22
2010 - 2019
9
2001 - 2009
Data de Disponibilização
12
2017
9
2015
5
2020
5
2021
2
2018
1
2016
1
2019
1
2022