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2018Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberalMatias, João Luís Nogueira; Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de
2017As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o BrasilMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cavalcante, Maíra Melo
2019Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordináriaMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Carvalho, Thúlio Mesquita Teles de
2018Advocacia pública na solução consensual de conflitos: tutela dos direitos fundamentais por vias alternativas à jurisdiçãoViana, Juvêncio Vasconcelos; Cavalcante, Marcelo Capistrano
2017Fundamentação das decisões judiciais e interpretação jurídica: estudo comparativo entre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e do Modelo Toulmin de argumentação racionalGuerra, Marcelo Lima; Pontes, Fernando Demétrio de Sousa; Lopes Filho, Jurací Mourão
2018Direito à educação para adolescentes em situação de rua: entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicasFreitas, Raquel Coelho de; Santiago, Vanessa de Lima Marques
2018Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democráticaMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2013O papel do estado no combate à pobreza: um estudo de caso do programa bolsa famíliaMachado Segundo, Hugo de Brito; Sales, Tainah Simões
2017Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Caldas, Mariana Urano de Carvalho
2014Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatalCavalcante, Denise Lucena; Oliveira, Joyce Chagas de