FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [280] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2019Mutações constitucionais na modernidade periférica: os efeitos das mudanças simbólicas da constituiçãoCampos, Juliana Cristine Diniz; Silva, Heitor Nogueira da
2020Limites e possibilidades à atuação do direito internacional do meio ambiente na mitigação da poluição plástica marinhaMatias, João Luis Nogueira; Diógenes, Beatriz Nunes; Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2020Argumentação jurídica de leigos no sistema escabinado: estudo de modelos de justificação decisória nos conselhos de justiça militar.Guerra, Marcelo Lima; Vasconcelos, Jocleber Rocha
2020O planejamento do solo urbano como conformador do direito a cidades sustentáveis: uma análise do plano mestre urbanístico e de mobilidade do Fortaleza 2040.Matias, João Luís Nogueira; Jereissati, Lucas Campos; Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2020O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica.Campos, Juliana Cristine Diniz; Melo, Marcelo Sampaio de Couto
2020Fontes do direito colonial e a inquisição no Ceará: uma análise dos processos de bigamia (1774-1800)Cabral, Gustavo César Machado; Silva, Ana Luiza Ferreira Gomes
2020Limites e possibilidades do direito administrativo global: análise do relatório de avaliação da OCDE sobre o sistema de integridade da administração pública federal brasileiraMariano, Cynara Monteiro; Figueiredo, Jackson Dnajá Nobre
2020Standards probatórios em crimes sexuaisMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Barbosa, Deise Araújo
2020Processo e racionalidade: a necessidade de um modelo normativo para fundamentação do juízo de fatoCampos, Juliana Cristine Diniz; Cabral, Angélica Mota
2020A tributação como instrumento de redução da desigualdade econômica no estado social: críticas à atual progressividade do imposto de rendaMariano, Cynara Monteiro; Ramalho, Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira
2020Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionaisCavalcante, Denise Lucena; Gonçalves, Weber Busgaib
2020Ser filho sacrílego na Colônia: cartas de legitimação no Rio de Janeiro setecentistaCabral, Gustavo César Machado; Papa, Sarah Kelly Limão
2019Os limites de controle do Tribunal de Contas da União: uma análise da atuação da corte de contas no estabelecimento da política de governança pública do governo federalMariano, Cynara Monteiro; Pessoa, Leanne Araújo Holanda de Paula
2020Análise sobre a validade do princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães Filho, Glauco Barreira; Nogueira, Lília de Sousa
2020Os avanços do direito animal e a especificidade do Brasil: uma análise a partir de leis, jurisprudência e descobertas científicas.Moraes, Germana de Oliveira; Silveira, Kelly Cristiny Lima
2020A eficiência do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Coutinho Neto, Cláudio
2020Análise do fundo de desenvolvimento industrial do Ceará – programa de incentivo ao desenvolvimento industrial sob a perspectiva da igualdade tributária e da proporcionalidadeCintra, Carlos César Sousa; Queiroz, Tiago Vasconcelos
2019A Constituição e o estado de exceção econômico: o autoritarismo monetário operado pela estrutura de administração da dívida públicaMariano, Cynara Monteiro; Catunda, Davi José Paz
2020Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor-usuárioMatias, João Luís Nogueira; Camurça, Lia Carolina Vasconcelos
2020Negócio jurídico processual no processo judicial tributárioMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Viana Filho, José Ivan Ayres
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