FADIR - Artigos publicados em revistas científicas : [771] Collection home page

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Jan-2016O direito do turismo e as estruturas organizacionais do setorFontes, Vanessa Rocha Plutarco
Jan-2016Decisão-álibi: proposta teórica de configuração do provimento jurisdicional como meio simbólico de demonstração da capacidade de ação do EstadoPinheiro, Thiago Soares; Melo, Álisson José Maia
Jan-2016Algumas ponderações em torno da necessidade de limites ao alargamento dos direitos fundamentaisFarias, Ítalo Melo de
Jan-2016O princípio da autonomia da vontade e o processo de alteração do sexo jurídico de transexuais no registro civilCosta, Gabriela Martins da; Reis, Ulisses Levy Silvério dos
Jan-2016ECA ou Lei Maria da Penha: duplicidade de normas a serem aplicadas quando a agressão é cometida por adolescente no âmbito doméstico - uma discussão à luz dos entendimentos principiológicosSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Albuquerque, Pâmela Samara de Oliveira
Jan-2016Aspectos constitucionais e processuais do exame de paternidade e de ascendência genética ante o fenômeno da socioafetividadeFernandes, Emanuell Fernando Goiana; Marques Júnior, William Paiva
Jan-2016O limite de jurisdição dos Tribunais de Contas ante o princípio do juiz naturalSilva, Cláudia Bressan da
2017A influência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na legislação e na formulação de políticas públicas direcionadas às pessoas que trabalham no meio ruralStolz, Sheila; Gusmão, Carolina Flores
2017A pesquisa jurídica em um contexto pós-moderno: uma abordagem sociológicaRocha, Maria Vital da; Pereira, Lara Dourado Mapurunga
2017A contradição funcional do princípio de relativismo na obra política e jurídica de Hans KelsenBack, Mateus Di Palma; Martini, Sandra Regina
2017Globalização e internacionalização do direito a partir dos direitos humanos: impactos no constitucionalismo latino-americanoGervasoni, Tássia Aparecida
2017O "nomos" de Robert Cover na trilha do direito globalFlores, Maurício Pedroso; Rodriguez, José Rodrigo
2017A evolução histórica dos direitos e da urbanização para a formulação do conceito de um direito à cidadeGriep, Miriane de Matos; Juarez-Bernardy, Rógis
2017A isonomia entre nacionais e estrangeiros no tocante ao assistencialismo público sob o olhar do STFCeren, João Pedro; Carmo, Valter Moura do
2017Os problemas do contencioso administrativo previdenciário: um estudo empíricoVarella, Marcelo; Nazareth, Livia Maria Rodrigues de
2017Considerações sobre a imunidade tributária da ECT em suas diversas atividadesCosta, Juliana Miranda Alfaia da; Ribeiro, Maria de Fatima
2017Refugiados no Brasil: estamos preparados para proteção humanitária daquelas pessoas?Santos, Júlio Edstron Secundino; Calsing, Renata de Assis; Silva, Viviane Luiza
2017O direito de escolha do consumidor e a necessária informação sobre alimentos com agrotóxicosHupffer, Haide Maria; Pol, Jeferson Jeldoci
2017Del desarrollo sostenible a la armonía con la natureza: la influencia del nuevo constitucionalismo latino americano sobre el programa de las naciones unidas armonía con la natureza (HWN UN)Moraes, Germana de Oliveira
2017Droit humain a l'assainissement: vers l'emancipation d'un droit au niveau internationalMeireles, Gustavo Fernandes
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