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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016Criação e utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em face do direito ambiental brasileiro: a lei 11.794/2008 e seu enquadramento constitucionalFiorillo, Celso Antonio; Ferreira, Renata MarquesArtigo de Periódico
Jan-2010Le prejudice ecologique pur droit français: les enseignements du naufrage du petrolier ErikaSteinmetz, BenoitArtigo de Periódico
Jan-2010Les droits de propriete au coeur de la problematique environnementaleFalque, MaxArtigo de Periódico
Jan-2007A importância da reorientação da pesquisa das ciências jurídicas na era pós-modernaMoraes, Germana de OliveiraArtigo de Periódico
Jan-2009Le droit a l’environnement en droit français et devant la cour europeenne des droits de l’hommeCanal-Forgues, EricArtigo de Periódico
Jul-2010Tutela juridica do ar(vento) e a energia eólica em face do direito ambiental brasileiroFiorillo, Celso Antonio PachecoArtigo de Periódico
Jul-2009Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamentalGodoy, Arnaldo Sampaio MoraesArtigo de Periódico
Jan-2010O direito humano fundamental ao meio ambiente sadio: convergência da proteção ambiental nos âmbitos nacional e internacionalCalsing, Renata de AssisArtigo de Periódico
Jan-2011Algumas considerações sobre a produção de efeitos dos tratados de proteção do ambiente no espaço marinhoBastos, Fernando LoureiroArtigo de Periódico
Jan-2008Daño ambiental y opinión pública: la gente, los medios y la políticaSilva, João Alves; Castagnola, Yamila M.Artigo de Periódico