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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jan-2018Contribuições do estado de coisas inconstitucional para a superação das omissões não normativas: desentraves institucionais ao desenvolvimento humanoFurtado, Emmanuel Teófilo; Mariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne AugustoArtigo de Periódico
Jul-2018Empresa pública é companhia?Ferraz, Daniel Amin; Souza, Silas Roberto deArtigo de Periódico
Jul-2018O que se diz e o que se cala: a governança entre a fuga do direito e a busca pelo controleNasser, Salem HikmatArtigo de Periódico
Jul-2018Qual o lugar das mulheres no mundo? O peso dos estereótipos de gênero sobre as mulheres migrantes e refugiadasCosta, Marli Marlene Moraes da; Schwin, Simone AndreaArtigo de Periódico
Jul-2018Repensando uma visão (não) individualista da pessoa no panorama da compreensão dos direitos humanos e a perspectiva autopoiética de eduação: uma proposta a partir da leitura de Humberto MaturanaEngelmann, Wilson; Wünsch, GuilhermeArtigo de Periódico
Jul-2018O fisco e as novas tecnologias da informação e da comunicação: sobre a utilidade do conceito de 'natureza das coisas' para a concretização das normas fiscais e tributáriasTaborda, Maren GuimarãesArtigo de Periódico
Jul-2018O acesso de indivíduos aos tribunais do Mercosul: preenchendo as lacunas via opiniões consultivasAlmeida, Paula WojcikiewiczArtigo de Periódico
Jul-2018Pobreza e a (des)igualdade de gênero: uma relação estruturanteAndrade, Denise Almeida de; Machado, Mônica SapucaiaArtigo de Periódico
Jan-2018Provas ilícitas: o direito comparado e o STFBijos, Leila Maria; Pereira, José de Lima RamosArtigo de Periódico
Jul-2018Revisitando o dever fundamental de pagar tributos sob a perspectiva da sociedade dos direitosValadão, Marcos Aurélio Pereira; Ziembowicz, Rodrigo LuísArtigo de Periódico

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