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Jul-2009Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamentalGodoy, Arnaldo Sampaio Moraes
Jul-2008Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributáriasMachado Segundo, Hugo de Brito
Jul-2008Direitos fundamentais e conflitos de competências tributárias no federalismo fiscal brasileiro: o caso dos municípiosTôrres, Heleno Taveira
Jan-2011Multiculturalismo e a indissociabilidade entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no estado democrático de direitoGarcia, Bianco Zalmora; Godoy, Edvania Fátima Fontes
Jan-2008Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheresLopes, Ana Maria D´Ávila; Jucá, Roberta Laena Costa; Andrade, Denise Almeida de; Costa, Andréia da Silva
Jan-2010O direito humano fundamental ao meio ambiente sadio: convergência da proteção ambiental nos âmbitos nacional e internacionalCalsing, Renata de Assis
Jan-2010Direitos fundamentais dos contribuintes: breves consideraçõesFischer, Octavio Campos
Jan-2006Da eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações privadasQueiroz, Rholden Botelho de
Jan-2008O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Peixoto, Francisco Davi Fernandes
Jul-2007A importância do sopesamento como instrumento da proporcionalidade na teoria dos direitos e garantias fundamentaisPinheiro, Michel