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Jul-2018Repensando uma visão (não) individualista da pessoa no panorama da compreensão dos direitos humanos e a perspectiva autopoiética de eduação: uma proposta a partir da leitura de Humberto MaturanaEngelmann, Wilson; Wünsch, Guilherme
Jul-2018Direito ao registro de nome do natimorto no BrasilCabral, Rafael Lamera Giesta; Melo, Wiqlifi Bruno de Freitas
Jul-2018O que se diz e o que se cala: a governança entre a fuga do direito e a busca pelo controleNasser, Salem Hikmat
Jul-2018Refugiados ambientais no Brasil: uma abordagem a partir do caso do HaitiGuerra, Sidney
Jul-2018O acesso de indivíduos aos tribunais do Mercosul: preenchendo as lacunas via opiniões consultivasAlmeida, Paula Wojcikiewicz
Jul-2018A conceituação ampliada da jurisdição extraterritorial no sistema interamericano pela OC-23/17: os avanços na internacionalização da proteção ambientalLima, Renata Mantovani de; Veloso, Natielli Efigência Mucelli Rezende
Jul-2018A las generaciones futuras y la naturaleza: ¿hay um deber de cuidado? algunas reflexiones desde el eurocentrismoMartin, Nuria Belloso
Jul-2018Pobreza e a (des)igualdade de gênero: uma relação estruturanteAndrade, Denise Almeida de; Machado, Mônica Sapucaia
Jul-2018Qual o lugar das mulheres no mundo? O peso dos estereótipos de gênero sobre as mulheres migrantes e refugiadasCosta, Marli Marlene Moraes da; Schwin, Simone Andrea
Jul-2018O fisco e as novas tecnologias da informação e da comunicação: sobre a utilidade do conceito de 'natureza das coisas' para a concretização das normas fiscais e tributáriasTaborda, Maren Guimarães
Jul-2018Revisitando o dever fundamental de pagar tributos sob a perspectiva da sociedade dos direitosValadão, Marcos Aurélio Pereira; Ziembowicz, Rodrigo Luís
Jul-2018A aplicação do antitruste no Brasil: o mito da falta de efetividade da lei de crimes contra a economia popular de 1938Cabral, Mário André Machado
Jul-2018A (in)discernibilidade entre democracia e estado de exceção no Brasil contemporâneo: uma leitura a partir de Giorgio AgambenWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Nielsson, Joice Graciele
Jul-2018Governança e promoção da democracia na América Latina: uma análise da construção normativa no ambito das organizações regionaisBarros, Marinana Andrade e; Mascarenhas, Jorge Lasmar
Jul-2018Mitigação do princípio da soberania sobre os recursos biológicos?Oliveira, Liziane Paixão Silva; Barros, Ana Flávia; Barros, Jorge Gomes do Cravo
Jul-2018A internacionalização da proteção ambiental e a necessidade de maior efetividade das ações de reparação por danos ambientais: o caso de MarianaSiqueira, Lyssandro Norton; Costa, Beatriz Souza
Jul-2018Transação tributária como política pública e a importância do gasto tributário como critério de controleRibas, Lídia Maria; Pinheiro, Hendrick
Jul-2018Análise da política nacional dos resíduos sólidos à luz do paradigma do desenvolvimento sustentávelMatias, João Luis Nogueira; Menezes, Letícia Torquato de
Jul-2018A palavra na interpretação da infância: uma análise do legado hermenêutico a partir da constituição federalDiniz, Juliana Campos; Camurça, Eulália Emília Pinho; Melo Neto, Carlos Roberto Cals de
Jul-2018Rumo a uma redefinição dos fundamentos do direito ao trabalho: do “trabalho livre” à solidariedade do trabalho decolonialDÁngelo, Isabele Banderia de Moraes; Pimentel, Boris Marañon
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