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Data do documentoTítuloAutor(es)
Jan-2020Definição de tributo e a competência para celebrar tratados para evitar dupla tributação internacional no direito brasileiroGama, Tácio Lacerda
Jan-2020La tutela judicial efectiva del derecho de participación pública: la contribución del tribunal de justicia de la Unión EuropeaMartin, Carmen Plaza
Jan-2020A importância da função regulatória da organização mundial do comércio em um contexto de crise econômica mundial, desglobalização e protecionismo do EUATeixeira, Anderson Vichinkeski; Campelo Filho, Francisco Soares
Mai-2018Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da Unasul ante a suspensão da Venezuela do MercosulJúnior, William Paiva Marques
Nov-2014Reflexões sobra a Unasul, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-AmericanoJúnior, William Paiva Marques
Jan-2016O Reconhecimento do Caráter Bifronte da Água: Direito Humano e da NaturezaJúnior, William Paiva Marques
Jan-2020Rastreamento de contatos como ferramenta de combate à transmissão do SARS-COV-2: benchmark internacional, soluções tecnológicas e considerações éticasRocha, Antônio Glauter Teófilo da; Pinto, Marcos Cesar de Oliveira; Varella, Marcelo Dias; Xavier, Izabella Ribeiro
Jan-2017O direito existencial à busca da felicidade na análise literária da obra o caçador de pipas, de khaled hosseiniJúnior, William Paiva Marques
Set-2014Análise do entendimento dos tribunais brasileiros sobre o “Princípio da precaução” no biodireitoCaminha, Uinie; Barreto, Martônio Mont’alverne
Jul-2017O valor democrático nos países da UNASUL ante a suspensão da Venezuela do MercosulJúnior, William Paiva Marques
Jul-2019O caso venezuelano como desafio à integração regional democrática sul-americanaJúnior, William Paiva Marques
Jun-2016O contributo do valor democrático-Participativo para o Novo Constitucionalismo Latino-AmericanoJúnior, William Paiva Marques
2004Notas acerca do crime de tráfico de órgãosArruda, Samuel Miranda
2017O governo aberto e suas aplicações ao licenciamento ambiental no BrasilFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Araújo, Yuri Vasconcelos de
2012Do ordo à cognitio: mudanças políticas e estruturais na função jurisdicional em RomaCabral, Gustavo César Machado
Mai-2016Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflito de interesses entre sindicatos e trabalhadoresCaminha, Uinie; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Mai-2017A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCaminha, Uinie; Menezes, Joyceane Bezerra de
2019O UBER E A REINVENÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: OS NOVOS HORIZONTES DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICASCaminha, Uinie; Magalhães, João Marcelo Rego
2015Saúde privada e a medicina baseada em evidências como fonte de critérios orientadores da intervenção judicialCaminha, Uinie; Dias, Eduardo Rocha
2007A resolução do vínculo societário por iniciativa do sócio: direito de recesso e função social da empresaCaminha, Uinie; Neto, Luís Bezerra Lima
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