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Data do documento | Título | Autor(es) |
Jan-2020 | Definição de tributo e a competência para celebrar tratados para evitar dupla tributação internacional no direito brasileiro | Gama, Tácio Lacerda |
Jan-2020 | La tutela judicial efectiva del derecho de participación pública: la contribución del tribunal de justicia de la Unión Europea | Martin, Carmen Plaza |
Jan-2020 | A importância da função regulatória da organização mundial do comércio em um contexto de crise econômica mundial, desglobalização e protecionismo do EUA | Teixeira, Anderson Vichinkeski; Campelo Filho, Francisco Soares |
Mai-2018 | Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da Unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul | Júnior, William Paiva Marques |
Nov-2014 | Reflexões sobra a Unasul, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano | Júnior, William Paiva Marques |
Jan-2016 | O Reconhecimento do Caráter Bifronte da Água: Direito Humano e da Natureza | Júnior, William Paiva Marques |
Jan-2020 | Rastreamento de contatos como ferramenta de combate à transmissão do SARS-COV-2: benchmark internacional, soluções tecnológicas e considerações éticas | Rocha, Antônio Glauter Teófilo da; Pinto, Marcos Cesar de Oliveira; Varella, Marcelo Dias; Xavier, Izabella Ribeiro |
Jan-2017 | O direito existencial à busca da felicidade na análise literária da obra o caçador de pipas, de khaled hosseini | Júnior, William Paiva Marques |
Set-2014 | Análise do entendimento dos tribunais brasileiros sobre o “Princípio da precaução” no biodireito | Caminha, Uinie; Barreto, Martônio Mont’alverne |
Jul-2017 | O valor democrático nos países da UNASUL ante a suspensão da Venezuela do Mercosul | Júnior, William Paiva Marques |
Jul-2019 | O caso venezuelano como desafio à integração regional democrática sul-americana | Júnior, William Paiva Marques |
Jun-2016 | O contributo do valor democrático-Participativo para o Novo Constitucionalismo Latino-Americano | Júnior, William Paiva Marques |
2004 | Notas acerca do crime de tráfico de órgãos | Arruda, Samuel Miranda |
2017 | O governo aberto e suas aplicações ao licenciamento ambiental no Brasil | Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Araújo, Yuri Vasconcelos de |
2012 | Do ordo à cognitio: mudanças políticas e estruturais na função jurisdicional em Roma | Cabral, Gustavo César Machado |
Mai-2016 | Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflito de interesses entre sindicatos e trabalhadores | Caminha, Uinie; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro |
Mai-2017 | A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência | Caminha, Uinie; Menezes, Joyceane Bezerra de |
2019 | O UBER E A REINVENÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: OS NOVOS HORIZONTES DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | Caminha, Uinie; Magalhães, João Marcelo Rego |
2015 | Saúde privada e a medicina baseada em evidências como fonte de critérios orientadores da intervenção judicial | Caminha, Uinie; Dias, Eduardo Rocha |
2007 | A resolução do vínculo societário por iniciativa do sócio: direito de recesso e função social da empresa | Caminha, Uinie; Neto, Luís Bezerra Lima |
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