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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2014 | Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF | Amaral, Larissa Maciel do | Dissertação |
2010 | A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excessos do STF | Ferreira, Emanuel de Melo | Dissertação |
2011 | “Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamento | Nóbrega, Luciana Nogueira | Dissertação |
2010 | O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadania | Sousa, José Péricles Pereira de | Dissertação |
2012 | O direito de participação democrático no controle concentrado de constitucionalidade das normas: a abertura para discussão de fatos pelo Supremo Tribunal Federal no controle concentrado e a institucionalização do lobby na corte | Carvalho, Rodrigo Barbosa Teles de | Dissertação |
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Assunto
Data de Disponibilização
- 5 2015