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Tipo
2021
Orçamento em movimento: prioridades alocativas a partir das trajetórias das anulações de dotações na função educação no orçamento do município de Fortaleza entre 2009-2019
Lima, Gabriel Carvalho Ribeiro
Dissertação
2015
A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista
Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Dissertação
2013
O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
Dissertação
2015
Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Morais Júnior, Victor Hugo Cabral de
Dissertação
2012
Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher
Pimentel, Danielle Cortez
Dissertação
2014
Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatal
Oliveira, Joyce Chagas de
Dissertação
2014
O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais
Paula, Víctor Augusto Lima de
Dissertação
2006
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Dissertação
2007
O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentais
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
Dissertação
2011
Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentais
Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
Dissertação
Busca facetada
Autor
2
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
2
Guimarães Filho, José Haroldo
2
Moreira, Márcio Alan Menezes
1
Araújo, Juliana Sampaio de
1
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
1
Azevedo, Mateus Freitas
1
Azevedo, Thiago Pinheiro de
1
Barbosa, Daniel Teles
1
Barbosa, Gilmara Maria de Oliveira
1
Barbosa, Guilherme Bezerra
.
próximo >
Assunto
6
Democracia
6
Direitos sociais
6
Poder judiciário
5
Políticas públicas
4
Direitos humanos
3
Acesso à justiça
3
Direito à moradia
3
Judiciário
3
Meio ambiente
2
Administração pública
.
próximo >
Data de Publicação
8
2020 - 2023
35
2010 - 2019
16
2001 - 2009
Data de Disponibilização
24
2015
12
2016
9
2017
7
2021
3
2020
2
2019
2
2023