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Jan-2015
O custo para o cumprimento das normas de conformidade no direito tributário brasileiro: o peso das obrigações tributárias acessórias ou dos deveres instrumentais
Martins Filho, Luiz Dias
Artigo de Periódico
Jul-2009
Regulación jurídica del intercambio de información tributaria según convenio bilateral hispano-brasileño para evitar la doble imposición y prevenir la evasión fiscal en materia de impuestos sobre la renta
Aucejo, Eva Andrés
Artigo de Periódico
Jul-2008
Constituição, direito tributário e meio ambiente
Cavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela Vieira
Artigo de Periódico
Jan-2007
Âmbito constitucional, hipótese de incidência e fato gerador do tributo
Machado, Hugo de Brito
Artigo de Periódico
1939
Da técnica jurídica na elaboração das leis fiscais
Matos, Lincoln Mourão
Artigo de Periódico
Jan-2009
As garantias dos contribuintes no direito tributário português
Faustino, Manuel
Artigo de Periódico
Jul-2009
Diretrizes constitucionais do sistema tributário brasileiro
Cavalcante, Denise Lucena
Artigo de Periódico
Jan-2010
Direitos fundamentais dos contribuintes: breves considerações
Fischer, Octavio Campos
Artigo de Periódico
Jul-2007
Fédéralisme fiscal - Brésil
Cavalcante, Denise Lucena; Rodet, Régis
Artigo de Periódico
Jan-2006
Dos tributos para as finanças púbLicas: ampliação do foco
Cavalcante, Denise Lucena
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
5
Cavalcante, Denise Lucena
2
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Abraham, Marcus
1
Araujo, Ana Clarissa Masuko dos S...
1
Aucejo, Eva Andrés
1
Cintra, Carlos César Sousa
1
Falcão, Maurin Almeida
1
Faustino, Manuel
1
Fischer, Octavio Campos
1
Machado, Hugo de Brito
.
próximo >
Assunto
3
Princípios constitucionais
2
Brasil
2
Direito português
2
Extrafiscalidade
2
Tributação ambiental
2
Tributos
1
Assistência mútua entre estados
1
Capacidade contributiva
1
Common law
1
Constituição
.
próximo >
Instituição
17
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
3
Revista da Faculdade de Direito
Data de Publicação
11
2010 - 2020
8
2000 - 2009
1
1939 - 1939
Data de Disponibilização
17
2015
1
2017
1
2020
1
2021