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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jul-2007Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadasMatias, João Luis Nogueira; Belchior, Germana Parente NeivaArtigo de Periódico
Jul-2008Constituição, direito tributário e meio ambienteCavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela VieiraArtigo de Periódico
Jan-2009Le droit a l’environnement en droit français et devant la cour europeenne des droits de l’hommeCanal-Forgues, EricArtigo de Periódico
Jan-2008Daño ambiental y opinión pública: la gente, los medios y la políticaSilva, João Alves; Castagnola, Yamila M.Artigo de Periódico
2017Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadasMatias, João Luis Nogueira; Belchior, Germana Parente NeivaArtigo de Periódico
Jan-2013Clause d’exception environnementale et le MercosurOliveira, Liziane Paixão SilvaArtigo de Periódico
Jul-2012Meio ambiente, solidariedade e futuras geraçõesMarques, ClarissaArtigo de Periódico
Jan-2014O constitucionalismo sob a perspectiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como ideal da sustentabilidadeCavalheiro, Larissa Nunes; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de AraujoArtigo de Periódico
2009Políticas econômico-tributárias e cidadania econômica: pela necessidade de ações conjuntas do Estado e da sociedade civil para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente.Matias, João Luis Nogueira; Mendes, Ana Stela VieiraArtigo de Periódico
2016Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus BosselmannCâmara, Ana Stela Vieira MendesTese

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