Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-4 de 4.
- Anterior
- 1
- Próximo
Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2019 | Direitos e garantias fundamentais no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do judiciário na legitimação de violações | Barbosa, Daniel Teles | Dissertação |
2012 | Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal | Camurça, Eulália Emília Pinho | Dissertação |
2016 | A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentais | Freitas, Eduardo Marcelo de Negreiros | Dissertação |
2008 | Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais | Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Dissertação |
Busca facetada
Assunto
Data de Publicação