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Jul-2008La convention européenne des droits de l’homme et la liberté d’expressionBellescize, Diane de
Jan-2009Le droit a l’environnement en droit français et devant la cour europeenne des droits de l’hommeCanal-Forgues, Eric
2008Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentaisMatias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
2006Tratados internacionais sobre direitos humanos: vícios na emenda constitucional 45/2004Lima, Francisco Gérson Marques de; Cervantes, Nélida Astezia Castro
2007Tratados internacionais de direitos humanos: análise à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do BrasilLima, Francisco Gérson Marques de; Portela, Paulo Henrique Gonçalves
2006Assessoria jurídica popular - teoria e prática emancipatóriaLopes, Ana Maria D’Ávila; Maia, Christianny Diógenes
Jan-2006Direitos humanos, constituição e democracia na nação e no mundo Alexandre CoutinhoPagliarini, Alexandre Coutinho
Jul-2008Justificação racional, idéia de direitos humanos e multiculturalidadeCosta, Regenaldo Rodrigues da
2008Os direitos humanos de 5ª geração enquanto direito à paz e seus reflexos no mundo do trabalho - inércias, avanços e retrocessos na Constituição Federal e na legislaçãoFurtado, Emmanuel Teófilo; Mendes, Ana Stela Vieira