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2011A concretização do direito fundamental à liberdade religiosa: política do reconhecimento e legalização do uso religioso da AyahuascaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Cavalcante, Carlos Henrique de Aragão
2013A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direita do cidadão contribuinte no orçamento públicoCavalcante, Denise Lucena; Pessoa, Gabriela Pimentel
Jan-2011Multiculturalismo e a indissociabilidade entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no estado democrático de direitoGarcia, Bianco Zalmora; Godoy, Edvania Fátima Fontes
2012Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Jan-2010Direitos fundamentais dos contribuintes: breves consideraçõesFischer, Octavio Campos
Jan-2010O direito humano fundamental ao meio ambiente sadio: convergência da proteção ambiental nos âmbitos nacional e internacionalCalsing, Renata de Assis
2010Direito fundamental de solidariedade e regulação do trabalho do catador de lixo no Brasil: um estudo da estrutura e das transformações do sistema normativo social do trabalho brasileiroCavalcante, Francisco Régis Frota de Araújo; Guimarães Filho, José Haroldo
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Francisco Gérson Marques de; Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães
2011O direito fundamental ao desenvolvimento e a economia criativa como alternativa à sua consecuçãoMatias, João Luis Nogueira; Pereira, Carla Sofia
2012O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricosGuerra, Marcelo Lima; Gomes, Felipe Lima