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Jul-2015A lei 12.546/2011: ponderações sobre o instituto das contribuições (encargos) sociais e o necessário diálogo entre as fontesStolz, Sheila; Galia, Rodrigo
2015Reflexões acerca dos direitos fundamentais em face do PL nº 4.330/2004Kühn-Arroyo, Irma Patricia
2016Os direitos fundamentais na pós-modernidade: como a sociedade que se traduz no risco e no consumo poderá tutelar direitosMatias, João Luis Nogueira; Alves, Manuela Caldas Fontenele
2015A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretistaMatias, João Luís Nogueira; Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
2017A evolução histórica dos direitos e da urbanização para a formulação do conceito de um direito à cidadeGriep, Miriane de Matos; Juarez-Bernardy, Rógis
2016A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do Estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuaisSilva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique Bezerra
2015Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do BrasilMachado Segundo, Hugo de Brito; Morais Júnior, Victor Hugo Cabral de
2006Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinteCavalcante, Denise Lucena; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Jul-2009Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamentalGodoy, Arnaldo Sampaio Moraes
Jul-2008Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributáriasMachado Segundo, Hugo de Brito