Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 75 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
Jul-2008Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributáriasMachado Segundo, Hugo de Brito
Jul-2009Motivações filosóficas para a proteção ambiental: ensaio justificativo da econormatividade como direito fundamentalGodoy, Arnaldo Sampaio Moraes
2006Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinteCavalcante, Denise Lucena; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2006A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMoreira, Rui Verlaine Oliveira; Carvalho, Joana de Moraes Souza Machado
Jan-2008O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentaisMoraes, Germana Oliveira de; Peixoto, Francisco Davi Fernandes
2011A concretização do direito fundamental à liberdade religiosa: política do reconhecimento e legalização do uso religioso da AyahuascaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Cavalcante, Carlos Henrique de Aragão
2007O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiçaMatias, João Luís Nogueira; Cardoso, Roberta Teles
Jan-2006Da eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações privadasQueiroz, Rholden Botelho de
Jan-2008Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheresLopes, Ana Maria D´Ávila; Jucá, Roberta Laena Costa; Andrade, Denise Almeida de; Costa, Andréia da Silva
2013A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direita do cidadão contribuinte no orçamento públicoCavalcante, Denise Lucena; Pessoa, Gabriela Pimentel