Página de Busca


Filtros correntes:

Limpar busca
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 14.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jan-2011Uma compreensaão constitucionalmente adequada dos direitos sociais no marco do paradigma do estado de direito: um estudo a partir da perspectiva do STF sobre os direitos à saúde e à educaçãoOmmati, José Emílio Medauar; Duarte, Vanessa GeníciaArtigo de Periódico
Jan-2010Breves sintaxes entre urbe e democraciaLawand Junior, Antonio ElianArtigo de Periódico
Jul-2014O meio ambiente na constituição federal e na legislação infraconstitucional: avanços ou retrocesso (1988 a 2014)?Leuzinger, Márcia Dieguez; Varella, Marcelo DiasArtigo de Periódico
Jan-2012O limite frágil entre a capacidade contributiva e a vedação ao confisco no sistema constitucional tributárioFalcão, Maurin Almeida; Machado, IedaArtigo de Periódico
Jul-2011A súmula vinculante como norma jurídica e a sua (in)viabilidade no ordenamento jurídico brasileiroRangel, Helano Márcio VieiraArtigo de Periódico
Jul-2014A constitucionalização da família: o valor jurídico do afetoCademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Pasin, Elizabeth Regina MachadoArtigo de Periódico
Jan-2018O processo constitucional FrancêsRousseau, DominiqueArtigo de Periódico
2016A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASULMarques Júnior, William PaivaTese
2017Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988Lopes, Joshua GomesDissertação
2016Os estados constitucionais e a necessidade de um tribunal constitucional no BrasilPaula, Rodrigo Uchôa deTese

Busca facetada