Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 14 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2012O imposto sobre serviços de qualquer natureza e os conflitos de competência tributáriaMachado, Hugo de Brito; Rocha, João Gabriel Laprovitera
Jan-2011Uma compreensaão constitucionalmente adequada dos direitos sociais no marco do paradigma do estado de direito: um estudo a partir da perspectiva do STF sobre os direitos à saúde e à educaçãoOmmati, José Emílio Medauar; Duarte, Vanessa Genícia
Jan-2010Breves sintaxes entre urbe e democraciaLawand Junior, Antonio Elian
Jul-2014O meio ambiente na constituição federal e na legislação infraconstitucional: avanços ou retrocesso (1988 a 2014)?Leuzinger, Márcia Dieguez; Varella, Marcelo Dias
Jul-2011A súmula vinculante como norma jurídica e a sua (in)viabilidade no ordenamento jurídico brasileiroRangel, Helano Márcio Vieira
Jan-2012O limite frágil entre a capacidade contributiva e a vedação ao confisco no sistema constitucional tributárioFalcão, Maurin Almeida; Machado, Ieda
Jul-2014A constitucionalização da família: o valor jurídico do afetoCademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Pasin, Elizabeth Regina Machado
Jan-2018O processo constitucional FrancêsRousseau, Dominique
2016A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASULMoraes, Germana de Oliveira; Marques Júnior, William Paiva; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2016Os estados constitucionais e a necessidade de um tribunal constitucional no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Paula, Rodrigo Uchôa de