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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015A afirmação da constitucionalidade da lei da Anistia pela Supremo Tribunal Federal: uma análise argumentativa e principiológica da ADPF 153Pinheiro, Amanda Lima Gomes; Cardoso, Venusto da SilvaArtigo de Periódico
2014Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política modernaSousa Filho, José Ivan Rodrigues deDissertação
2017O STF e o equilíbrio federativo: entre a descentralização e a inércia centralizadoraLima, Edilberto PontesArtigo de Periódico
2017A contradição funcional do princípio de relativismo na obra política e jurídica de Hans KelsenBack, Mateus Di Palma; Martini, Sandra ReginaArtigo de Periódico
2016Considerações a respeito da relação entre justiça intergeracional, democracia e sustentabilidadeConsani, Cristina Foroni; Xavier, Yanko Marcius de AlencarArtigo de Periódico
Jul-2010O público não-estatal na comunicação social como possibilidade de aprofundamento da democracia constitucional brasileiraPonte, Jairo Rocha XimenesArtigo de Periódico
Jan-2011Multiculturalismo e a indissociabilidade entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no estado democrático de direitoGarcia, Bianco Zalmora; Godoy, Edvania Fátima FontesArtigo de Periódico
2012A Unasul e a condição democrática de seus países membrosFortaleza, Laís Arrais MaiaDissertação
Jan-2010Breves sintaxes entre urbe e democraciaLawand Junior, Antonio ElianArtigo de Periódico
Jul-2014Notas sobre o pensamento político de Hans KelsenSgarbi, AdrianArtigo de Periódico

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