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Autor(es)
Tipo
2008
O poder normativo da justiça eleitoral
Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Dissertação
2007
A solidariedade e o estado: do valor à norma jurídica
Machado, Patrícia Marla Farias Lima
Dissertação
2008
Condições de elegibilidade e o princípio da presunção de inocência
Rodrigues, Nilce Cunha
Dissertação
2008
Ativismo judicial e a idéia política do Poder Judiciário - perfil e limitações
Pereira, Francisco Antônio Rodrigues
Dissertação
2001
Iniciativa popular no processo legislativo brasileiro
Carneiro, Renato César
Dissertação
2005
Da representação política no estado democrático de direito
Pinheiro, Arabella Costa
Dissertação
2007
Democracia e cidadania na sociedade da informação
Carlos, Francisco Alexandre Colares Melo
Dissertação
2005
A jurisdição e a participação popular: enfoque dialético da jurisdicidade no âmbito do estado democrático de direito
Brito, Maria Joseleide de Araújo
Dissertação
2002
O perfil democrático dos Ministérios Públicos Estaduais
Alencar, Manoel Pereira de
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Alencar, Manoel Pereira de
1
Brito, Maria Joseleide de Araújo
1
Carlos, Francisco Alexandre Colar...
1
Carneiro, Renato César
1
Machado, Patrícia Marla Farias Lima
1
Pereira, Francisco Antônio Rodri...
1
Pinheiro, Arabella Costa
1
Pinto, Emmanuel Roberto Girão de ...
1
Rodrigues, Nilce Cunha
Assunto
1
Justiça eleitoral
1
Liberdade
1
Limites
1
Ministério público estadual
1
Norma jurídica
1
Poder normativo
1
Presunção de inocência
1
Princípio majoritário
1
Princípios constitucionais
1
Processo eleitoral
.
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Data de Publicação
3
2008
2
2005
2
2007
1
2001
1
2002
Data de Disponibilização
4
2015
3
2020
1
2016
1
2021