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2015A afirmação da constitucionalidade da lei da Anistia pela Supremo Tribunal Federal: uma análise argumentativa e principiológica da ADPF 153Pinheiro, Amanda Lima Gomes; Cardoso, Venusto da Silva
2017O STF e o equilíbrio federativo: entre a descentralização e a inércia centralizadoraLima, Edilberto Pontes
2016Considerações a respeito da relação entre justiça intergeracional, democracia e sustentabilidadeConsani, Cristina Foroni; Xavier, Yanko Marcius de Alencar
2017A contradição funcional do princípio de relativismo na obra política e jurídica de Hans KelsenBack, Mateus Di Palma; Martini, Sandra Regina
2014Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política modernaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de
2012O processo administrativo como instrumento democrático de participaçãoMoraes, Germana de Oliveira; Taveira Junior, Rubens Silveira
2012Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal FederalCorrea, Theresa Rachel Couto; Camurça, Eulalia Emilia Pinho
Jan-2011Multiculturalismo e a indissociabilidade entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no estado democrático de direitoGarcia, Bianco Zalmora; Godoy, Edvania Fátima Fontes
Jul-2010O público não-estatal na comunicação social como possibilidade de aprofundamento da democracia constitucional brasileiraPonte, Jairo Rocha Ximenes
2011Tempo, memória e direito: um estudo jurídico, político e filosófico sobre o patrimônio cultural imaterialDiniz, Márcio Augusto Vasconcelos; Oliveira, David Barbosa de