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Título
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Tipo
2017
A isonomia entre nacionais e estrangeiros no tocante ao assistencialismo público sob o olhar do STF
Ceren, João Pedro; Carmo, Valter Moura do
Artigo de Periódico
Jul-2009
Proceso y constitución
Navarrete, Antonio María Lorca
Artigo de Periódico
Jul-2008
Constituição, direito tributário e meio ambiente
Cavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela Vieira
Artigo de Periódico
Jul-2010
As concepções clássicas de constituição
Varella, Luiz Henrique Borges
Artigo de Periódico
Jul-2007
Reflexões sobre o controle difuso da constitucionalidade no Brasil: passado, presente e os desafios para o futuro
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Artigo de Periódico
Jan-2006
Da autonomia desportiva no contexto constitucional
Melo Filho, Álvaro
Artigo de Periódico
Jan-2006
Direitos humanos, constituição e democracia na nação e no mundo Alexandre Coutinho
Pagliarini, Alexandre Coutinho
Artigo de Periódico
Jan-2007
Les moyens d’information et de communication communautaire concernant la cooperation au developpement et l’aide exterieure octroyee par l’union europeenne a l’amerique latine
Guillemette, Leda Rouquayrol
Artigo de Periódico
Jan-2007
Estado social e princípio da solidariedade
Diniz, Marcio Augusto de Vasconcelos
Artigo de Periódico
Jan-2007
O município e sua autonomia na república militar
Bezerra, Agamenon
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
1
Bezerra, Agamenon
1
Carmo, Valter Moura do
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Ceren, João Pedro
1
COSTA, Luís Alberto da
1
Costa, Regina Helena
1
Diniz, Marcio Augusto de Vasconcelos
1
França, Marlene de Oliveira
1
Guillemette, Leda Rouquayrol
1
Hoffmam, Fernando
.
próximo >
Assunto
2
Autonomia
2
Solidariedade social
1
América latina
1
Assistencialismo
1
Brasil
1
Centralização
1
Cidadania européia
1
Comunicação
1
Conceito
1
Controle de constitucionalidade d...
.
próximo >
Instituição
13
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
1
Revista da Faculdade de Direito
Data de Publicação
6
2010 - 2019
8
2006 - 2009
Data de Disponibilização
11
2015
2
2020
1
2018