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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2017A isonomia entre nacionais e estrangeiros no tocante ao assistencialismo público sob o olhar do STFCeren, João Pedro; Carmo, Valter Moura doArtigo de Periódico
Jul-2009Proceso y constituciónNavarrete, Antonio María LorcaArtigo de Periódico
Jul-2008Constituição, direito tributário e meio ambienteCavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela VieiraArtigo de Periódico
2007A solidariedade e o estado: do valor à norma jurídicaMachado, Patrícia Marla Farias LimaDissertação
Jul-2010As concepções clássicas de constituiçãoVarella, Luiz Henrique BorgesArtigo de Periódico
Jul-2007Reflexões sobre o controle difuso da constitucionalidade no Brasil: passado, presente e os desafios para o futuroRodrigues, Francisco Luciano LimaArtigo de Periódico
Jan-2006Da autonomia desportiva no contexto constitucionalMelo Filho, ÁlvaroArtigo de Periódico
2007Tratados internacionais de direitos humanos: análise à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do BrasilPortela, Paulo Henrique GonçalvesDissertação
Jan-2006Direitos humanos, constituição e democracia na nação e no mundo Alexandre CoutinhoPagliarini, Alexandre CoutinhoArtigo de Periódico
Jan-2007Les moyens d’information et de communication communautaire concernant la cooperation au developpement et l’aide exterieure octroyee par l’union europeenne a l’amerique latineGuillemette, Leda RouquayrolArtigo de Periódico

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