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Tipo
2017
Fundamentação das decisões judiciais e interpretação jurídica: estudo comparativo entre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e do Modelo Toulmin de argumentação racional
Pontes, Fernando Demétrio de Sousa
Dissertação
2020
Análise sobre a validade do princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro
Nogueira, Lília de Sousa
Dissertação
2020
Processo e racionalidade: a necessidade de um modelo normativo para fundamentação do juízo de fato
Cabral, Angélica Mota
Dissertação
2014
Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentais
Silva, Roberto Carlos Rocha da
Dissertação
2020
A questão da interpretação na teoria do direito: uma análise do interpretativismo de Ronald Dworkin na perspectiva de Andrei Marmor
Norões, Victor Gerson Batista de
Dissertação
2015
Análise da (in)segurança jurídica no Brasil: uma proposta de abertura cognitiva do direito ao ambiente social
Vieira, Leonardo Jorge Sales
Dissertação
2016
Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470
Gonçalves, Antônio Armando Freitas
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Cabral, Angélica Mota
1
Gonçalves, Antônio Armando Freitas
1
Nogueira, Lília de Sousa
1
Norões, Victor Gerson Batista de
1
Pontes, Fernando Demétrio de Sousa
1
Silva, Roberto Carlos Rocha da
1
Vieira, Leonardo Jorge Sales
Assunto
1
Garantia (Direito)
1
Hermenêutica
1
Interpretação constitucional
1
Juízes
1
Poder judiciário
1
Positivismo jurídico
1
Processo civil
1
Ronald Dworkin
1
Teoria dos sistemas
.
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Data de Publicação
3
2020
1
2014
1
2015
1
2016
1
2017
Data de Disponibilização
3
2017
2
2020
1
2018
1
2023