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Autor(es)
Tipo
2014
Entre o direito dos povos e a justiça global: uma análise da concepção de direitos humanos de John Rawls
Vasconcelos, Renato Barbosa
Dissertação
2014
Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política moderna
Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de
Dissertação
2014
Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro: um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidade
Sá, Itanieli Rotondo
Dissertação
2014
Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatal
Oliveira, Joyce Chagas de
Dissertação
2014
Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF
Amaral, Larissa Maciel do
Dissertação
2014
Controle judicial das decisões dos Tribunais de Contas como hipótese de inelegibilidade
Silva, André Garcia Xerez
Dissertação
2014
O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais
Paula, Víctor Augusto Lima de
Dissertação
2014
Justiça social e ordem econômica: uma abordagem sobre o programa de aceleração do crescimento (PAC) como promotor do desenvolvimento nacional
Nogueira, Ronaldo Felipe Rolim
Dissertação
2014
Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentais
Silva, Roberto Carlos Rocha da
Dissertação
2014
Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direito
Santana, Paulo Victor Pinheiro de
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Nogueira, Ronaldo Felipe Rolim
1
Oliveira, Alex Feitosa de
1
Oliveira, Joyce Chagas de
1
Paula, Víctor Augusto Lima de
1
Santana, Paulo Victor Pinheiro de
1
Santos, Paulo Martins do
1
Silva, André Garcia Xerez
1
Silva, Roberto Carlos Rocha da
1
Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de
1
Sá, Itanieli Rotondo
.
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Assunto
6
Direitos fundamentais
2
Agente público
2
Controle judicial
2
Direito internacional
2
Direitos humanos
2
Meio ambiente
2
Poder judiciário
2
Políticas públicas
1
Acesso à internet
1
Alteração
.
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Data de Disponibilização
16
2015
5
2017