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2015
Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivação
Arruda, Samuel Miranda
;
Oliveira Neto, Emetério Silva de
2011
O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL
Moraes, Germana de Oliveira
;
Sierra, Amanda Queiroz
2017
Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiro
Albuquerque, Felipe Braga
;
Caldas, Mariana Urano de Carvalho
2020
Entre togas e grilhões: o acesso à justiça dos escravizados no Maranhão oitocentista (1860-1888)
Cabral, Gustavo César Machado
;
Assis, Victor Hugo Siqueira de
2019
O acesso à justiça do trabalhador diante das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista a partir de 2017
Lima, Francisco Gérson Marques de
;
Fernandes, Marilia Costa Barbosa
2016
A Defensoria pública e a defesa do direito à moradia de coletividades em situação de vulnerabilidade no espaço urbano
Matias, João Luís Nogueira
;
Moura, Camila Vieira Nunes
Discover
Author
1
Assis, Victor Hugo Siqueira de
1
Caldas, Mariana Urano de Carvalho
1
Fernandes, Marilia Costa Barbosa
1
Moura, Camila Vieira Nunes
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Sierra, Amanda Queiroz
Subject
2
Direitos fundamentais
1
ADI nº 5296/DF
1
Autonomia integral
1
Blocos econômicos
1
Brasil Império
1
Comunidade Andina
1
Defensores públicos
1
Defensoria Pública
1
Direito de propriedade
1
Direitos sociais
.
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Date issued
1
2020
1
2019
1
2017
1
2016
1
2015
1
2011