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2016Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhistaCabral, Gustavo César Machado; Meireles Júnior, Cláudio Alcântara; Gentile, Fábio
2016Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle socialCosta, Regenaldo Rodrigues da; Figueiredo, Camile Araújo de
2016Representatividade no Tribunal do Júri brasileiro : críticas à seleção dos jurados e propostas à luz do modelo americanoCabral, Gustavo César Machado; Brochado Neto, Djalma Alvarez
2016O direito ao planejamento tributário como decorrência do direito ao livre exercício de qualquer atividade econômicaMachado, Hugo de Brito; Nogueira, Eliseu Sampaio
2016A soberania possível: a reconstrução da soberania do povo na modernidade periféricaCampos, Juliana Cristine Diniz; Ferreira, Desirée Cavalcante
2016Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista no estado novoCabral, Gustavo César Machado; Meireles Júnior, Cláudio Alcântara; Gentile, Fabio
2016A Defensoria pública e a defesa do direito à moradia de coletividades em situação de vulnerabilidade no espaço urbanoMatias, João Luís Nogueira; Moura, Camila Vieira Nunes
2016Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Gonçalves, Antônio Armando Freitas
2016Direitos sociais, orçamento público e escassez de recursos públicos financeiros do estadoCavalcante, Denise Lucena; Cabral, Denise Maciel de Albuquerque
2016A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentaisCorreia, Theresa Rachel Couto; Freitas, Eduardo Marcelo de Negreiros

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