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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015O constitucionalismo andino e a Unasul: uma integração pela constituiçãoUnneberg, Flávia Soares; Marques Júnior, William PaivaArtigo de Periódico
2015A empresa individual de responsabilidade limitada brasileira (eireli) e a perspectiva de concentração empresarialCoelho Neto, Matias JoaquimArtigo de Periódico
2015A afirmação da constitucionalidade da lei da Anistia pela Supremo Tribunal Federal: uma análise argumentativa e principiológica da ADPF 153Pinheiro, Amanda Lima Gomes; Cardoso, Venusto da SilvaArtigo de Periódico
2015O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Cicero Gonçalves Oliveira da; Melo, Álisson José MaiaArtigo de Periódico
2015Reflexões acerca dos direitos fundamentais em face do PL nº 4.330/2004Kühn-Arroyo, Irma PatriciaArtigo de Periódico
2015A autuação pelo Detran ao transportador clandestino no serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e a competência da Arce para análise recursalMelo, Álisson José MaiaArtigo de Periódico
Jan-2015O custo para o cumprimento das normas de conformidade no direito tributário brasileiro: o peso das obrigações tributárias acessórias ou dos deveres instrumentaisMartins Filho, Luiz DiasArtigo de Periódico
2015Análise da cobrança de preço diferenciado em sede de pagamento por meio de cartão de crédito nas relações consumeristasMarques Júnior, William Paiva; Lai, AlexandreArtigo de Periódico
2015As vantagens das relações bilaterais entre Brasil e China e o memorando de entendimento firmado entre as partes para facilitar a vinda de grupos de turistas chineses ao BrasilFontes, Vanessa Rocha PlutarcoArtigo de Periódico
2015Reparação econômica do anistiado político: isenção de imposto de rendaPaula, Víctor Augusto Lima de; Veras, Taliana RodriguesArtigo de Periódico

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