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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Igualdade, igualitarismo e justiçaFurtado, Emmanuel TeófiloArtigo de Periódico
Jan-2013A aplicação do princípio da proporcionalidade como proposta de superação dos conflitos oriundos do direito penal ambiental simbólico e do riscoPinheiro, CarlaArtigo de Periódico
Jan-2013Uma prosposta interpretativa dos direitos fundamentais do inventor no contexto do relacionamento institucional e jurídico entre universidade e empresaFeres, Marco Vinício Chein; Moraes, Henrique Silva; Müller, Juliana Martins de SáArtigo de Periódico
Jul-2013A sociedade dos cidadãos: os paradoxos da democracia modernaNascimento, Maria Daniele Silva doArtigo de Periódico
Jan-2013Clause d’exception environnementale et le MercosurOliveira, Liziane Paixão SilvaArtigo de Periódico
Jan-2013A família contemporânea: reflexões sobre o casamento homoafetivo à luz dos princípios constitucionaisPoli, Luciana Costa; Poli, Leonardo MacedoArtigo de Periódico
Jan-2013Da titularidade à co-titularidade dos direitos fundamentais sociais: pressuposto à adequação procedimental da sua tutelaLins, Liana CirneArtigo de Periódico
Jul-2013Entraves legais à integração sul-americanaAlmeida, Wilson de Jesus Beserra de; Calsing, Renata de Assis; Nunes, Rosiany Karine GonçalvesArtigo de Periódico
Jul-2013Métodos de interpretação e direito tributárioCorreia Neto, Celso de Barros; Meira, Liziane AngelottiArtigo de Periódico
Jul-2013Precariedade na saúde pública municipal: aplicabilidade do código de defesa do consumidor e o respeito aos direitos fundamentaisSantin, Janaína Rigo; Santos, Katiane Scharlesi Gehlen dosArtigo de Periódico

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